VAMOS REDUZIR E UNIFICAR OS "SALÁRIOS" DOS VEREADORES DO BRASIL!

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VAMOS REDUZIR E UNIFICAR OS SALÁRIOS DOS VEREADORES DO BRASIL!

Nossa proposta é para REDUZIR e UNIFICAR os "subsídios" dos vereadores do Brasil, transformando suas remunerações num subsídio de MEIO SALÁRIO MÍNIMO. Luto por isso porque o estudo revelou que antes da CF/1988 os únicos vereadores remunerados no país eram os das capitais, ou seja, eram uma minoria. Então, espero contar com seu apoio para assinar e compartilhar este documento, o qual enviarei à Câmara dos Deputados como forma de pressioná-los a redigir, votar e aprovar Emenda Complementar que insira esta proposta na Constituição Federal.

As reformas trabalhista de 2017 e a da previdência atingiram em cheio as pessoas com as rendas mais baixas do país, enquanto que em quase nada ao pessoal do “andar de cima”. Ao observar a escassez de recursos nos municípios, percebi que fizeram das folhas de pagamentos, principalmente as dos vereadores, as principais prioridades, em detrimento da educação, moradia, transporte, saúde e saneamento básico, etc. Apesar de serem essas áreas tão necessárias às populações.

Se conseguirmos movimentar o país em torno dessa causa e reunirmos as assinaturas necessárias, então teremos grandes chances de conquistar o objetivo citado no primeiro parágrafo. E tal objetivo resultará numa vultosa economia de recursos públicos que poderão ser destinados às áreas de educação, moradia, etc, citadas no segundo parágrafo.

Mas se não conseguirmos, então veremos em 2020 eles aumentarem os salários amparados na CF, no inciso VI do artigo 29, que diz: “O SUBSÍDIO DOS VEREADORES SERÁ FIXADO PELAS RESPECTIVAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM CADA LEGISLATURA PARA A SUBSEQUENTE, OBSERVADO O QUE DISPÕE ESTA CF, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESPECTIVA LEI ORGÂNICA E OS SEGUINTES LIMITES MÁXIMOS”.