Diga não ao abuso infantil!

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MEDIDA PREVENTIVA A SER INSERIDA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ECA.

Projeto de Lei/ que poderá ser inserido na Lei 8.069/1990, que recebeu alterações  Le11.829/2008.

Venho através deste, apresentar uma proposta de Medida Preventiva no intuito de resolver a problemática social, cultural e política referente ao combate do crime de agressão contra crianças e adolescentes. Esse projeto de lei tem por objetivo ser inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. A lei existente promove punição, mas, não tem uma efetividade preventiva e sim somente punitiva. A soma de políticas públicas do Estado com a obrigatoriedade imposta por uma lei especifica, em relação à preventividade, teria uma aplicabilidade mais eficaz.

Fui vítima de abuso na infância e não aguento mais saber que crianças e adolescentes, nos dias atuais, ainda sofrem  violência.

Estamos andando em círculos. A cada dia surgem mais uma nova vítima. A criança e o adolescente  que sofrem abusos convivem com traumas por toda a vida; sem contar que há uma grande probabilidade das vítimas se tornarem possíveis agressores. A TV e as mídias sociais percorrem o país com a mesma  notícia: mais uma vítima de abusos sexuais! Por isso, não devemos ficar parados fingindo que nada está acontecendo. Podemos perguntar: em que lugar as nossas crianças estarão seguras? A resposta é obvia: em lugar nenhum! Isso porque no meio familiar, entre amigos, vizinhos, na escola, em instituições religiosas onde a criança deveria estar protegida, são os ambientes onde mais acontecem os abusos. É notório que crianças e adolescentes são escolhidas por serem vítimas indefesas. A lei punitiva apresenta-se apenas como um paliativo, mas não oferece prevenção para tais abusos. Estamos enchendo os presídios de agressores e as clínicas de vítimas. Chega de violência, a criança e o adolescente deve estar sob a proteção da lei. Devido ao exposto, estou pedindo uma Medida Preventiva para ser inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. Para isso há necessidade que sejam colhidas um milhão de assinatura, no mínimo em cinco estados do nosso país.Se todos contribuírem erradicaremos a violência contra crianças e adolescentes.

Em pesquisas, descobrir que mesmo na antiguidade crianças e adolescentes já eram vítimas de abusos.

E tudo continua se repetindo a cada nova geração. Mais vítimas surgem e agressores também. Iremos descobrir como o sujeito se constitui segundo a psicanálise. Ele pode ser perverso, psicótico ou neurótico.

O perverso tem transtorno de personalidade é aquele sujeito que não sente culpa; as leis morais não o intimida, é de se esperar qualquer tipo de agressão dele.

O Sujeito num caso de psicose, o mundo exterior não é percebido. O ego cria um novo mundo externo e interno, que são baseados nos impulsos e desejos do id, tendo como motivo uma grande frustração.

 É importante ficar claro que, toda pessoa “normal”, para a psicanálise, está na zona da neurose, porém vivendo em equilíbrio, com seu aparelho psíquico (id, ego e superego) funcionando de maneira harmoniosa entre si e o exterior. Situações patológicas surgirão quando haver um desequilíbrio.


Esse sujeito neurótico é fora de qualquer suspeita, uma pessoa sociável, pode ser pai, mãe, parente, professor e até mesmo religioso Etc...

Entretanto quando lhe for apresentado esta medida preventiva, o agressor pensará duas vezes antes de praticar qualquer violência contra a criança e o adolescente, porque entenderá que logo será descoberto, pois haverá uma investigação no meio em que a criança  está inserida.

O pedófilo é o sujeito, que sua libido ou seja seu objeto de desejo está direcionado ao menor. Se essa fantasia não for transformada em realidade, o sujeito não será punido. A partir do momento que essas fantasias, são transformadas em realidade, ele se torna um agressor e sofrerá as punições segundo a lei.
Já a vítima será encaminhada aos cuidados da justiça, e terá que lidar  com os traumas por toda vida.
As Crianças e os adolescentes, muitas só são direcionados há alguns profissionais, quando já ocorreram as denúncias, e daí em diante começa as terapias e análises ou seja paliativos.

Em pesquisa de artigos de alguns profissionais, pude observar que eles são capacitados, para descobrir possíveis vítimas.

Mesmo sabendo que o trabalho desses profissionais é para tratamento, pensei na possibilidade desse olhar profissional, ser mais observativo preventivo, com objetivo de identificar possíveis vítimas.

Se a Lei, for acionada com a medida preventiva, com obrigatoriedade em que todo o sujeito de nacionalidade brasileira ou estrangeira que residem no país, com idade de 0 a 21 anos, na qual estão protegidos, pelo Estatuto da Criançada e do Adolescente (ECA). Deverão passar por uma análise investigativa. Nessa medida obrigatória, pais ou responsáveis, irão contribuir levando os seus filhos para a triagem.


Hoje, existe uma equipe formada por psicólogos, fonoaudiólogos, e terapeutas ocupacionais, etc. Essa equipe é chamada de multidisciplinar e Interdisciplinar, que trabalha a criança de acordo com as suas limitações.Problemas biológicos, genéticos ou até mesmo ambientais, além de trabalhar a criança, que já são vítimas de violências, porém quando elas se apresentam nas clínicas, é porque já houve a denúncia.
Pegando um gancho na capacidade que tais profissionais possuem, poderemos contribuir para essa problemática.


Pediatrias, hebiatras, psicólogos, psicopedagogos, psicanalistas fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, atuando juntos com as assistências sociais, conselhos tutelares, GPCA, e órgãos responsáveis. Esses profissionais específicos que já atuam, nos CRAS, CAPSE, unidades de saúdes, clínicas, hospitais, ONGs, etc.


Muitos irão dizer que fica muito caro pro governo.
Respondo: Caro, já está sendo, aos cofres públicos!
Estamos enchendo, os presídios de agressores e as clínicas de pacientes e principalmente os cemitérios.
Estamos dando voltas em círculos, tudo se repete, sem contar que há uma grande probabilidade da vítima se tornar um agressor.


A sociedade se acostumou com a violência que todos os dias é apenas mais um número, a não ser que, a vítima seja de classe média alta, daí sim, surgem as manifestações e as revoltas, sem levar em consideração, todas as outras vítimas menos favorecidas, que fazem parte dessa estatística, que surgem a cada um minuto no mundo.


Chega! Não dá para fingir que nada está acontecendo.
Pais ou responsáveis, que descumprirem a lei, poderão perder os benefícios do governo, assim como acarretar uma restrição no CPF, e até cumprir 3 anos de detenção.


Todos os profissionais, junto com a escola, fará um relatório mensal, informando qual o quadro de cada paciente e aluno, as escolas enviarão para as unidades que as crianças estão sendo assistida, e as unidades para os órgãos responsáveis.
Os Pais precisam apresentar na escola e empresa uma declaração de comparecimento da Criança e do Adolescente nas unidades de atendimento.


                                     

                                    UNIDADES DE ATENDIMENTO

TRIAGEM
UNIDADES DE SAÚDE
CLÍNICAS
HOSPITAIS
ONG’s
CRA’s
CAPSE
                                                ASSISTÊNCIA SOCIAL


MODELO DA AÇÃO

1-PASSO

Pais ou responsáveis deverão comparecer com a criança as unidades de atendimento.

Unidade I
Crianças de 0 a 2 anos

De 40 a 45 minutos com cada profissional.
2 Profissionais por dia !

Especialista: Pediatra
Especialista: Fonoaudióloga
Especialista:Psicólogo/ Psicanalista.
Especialista Terapeuta Ocupacional
Nutricionista:

Unidade 2
Crianças de 2 a 7 anos

De 40 a 49 minutos com cada profissional.
2 Profissionais por dia !

Especialista Pediatra
Especialista: Psicólogo
Especialista: Fonoaudiólogo
Especialista: Terapeuta Ocupacional
Psicopedagogo:

Unidade 3
Crianças de 7 a 11 anos
De 40 a 49 minutos com cada profissional.
2 profissionais por dia !

Especialista: pediatra
Especialista: fonoaudióloga
Especialista: Psicólogo/ Psicanalista.
Especialista: Terapeuta ocupacional
Nutricionista E Psicopedagogo.

Unidade 4
Idade de 11 a 16 anos

De 40 a 49 minutos com cada profissional.
2 profissionais por dia !

Especialista hebiatra
Especialista fonoaudiólogo
Especialista: Psicólogo/ Psicanalista.
Especialista: Terapeuta ocupacional
Nutricionista e Psicopedagogo


Unidade 5
Idade de 16 a 21 anos
De 40 a 50 minutos com cada profissional.
Todos os profissionais!

Especialista hebiatra
Especialista:Psicólogo/ Psicanalista.
Nutricionista, Psicopedagogo e Sociólogo:

 Será de suma importância que empresas exijam a declaração, dos pais ou responsáveis.

Guarda-me, ó Deus, 
porque em ti confio.
Salmos 16:1 

Idealizadora do Projeto: Ana Maria Gomes da Silva

Recife, PE