Prevent Genocide and Ecocide in the Amazon Rainforest, Halt Bill 'PL 490'.

Prevent Genocide and Ecocide in the Amazon Rainforest, Halt Bill 'PL 490'.

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The Boa Foundation started this petition to Inter-American Commission on Human Rights Tania Reneaum Panszi

(Portugues abaixo)

Sign this petition to URGE Tania Reneaum Panszi, Executive Secretary of The Inter-American Commission on Human Rights, enact Precautionary Measures to halt PL 490/2007 (PL 490) being instituted into Brazilian law.

The Inter-American Commission on Human Rights holds the power to pressure the Brazilian Senate and the Constitution, Citizenship, and Justice Commission (CCJ) to halt PL 490 by enacting Precautionary Measures.

Precautionary Measures "request a State to protect one or more persons who are in a serious and urgent situation from suffering irreparable harm."

PL 490 will cause irreversible damage to the Amazon Rainforest and the Indigenous peoples of Brazil.

PL 490 is set to be voted on June 30th, 2021. We still have time!

The BOA Foundation and millions of citizens of the world demand that bill PL 490 be stopped from becoming Brazilian law. PL 490 will lead to the irreversible, wide spread environmental damage (ecocide) of the Amazon and the violent removal of Indigenous peoples from their territories (genocide) which will be "legalized" by the repealing of Indigenous land demarcation.

PL 490 is a predatory bill influenced by agricultural and mining lobbyists to remove Indigenous peoples from their legal territory in order to allow corporate interests to exploit such areas. 

More details: A consensus in the Brazilian government supported by President Jair Bolsonaro have re-introduced the bill PL 490, formally known as PL 490/2007 which if passed will repeal the land rights of Indigenous reserves and remove Indigenous ownership of already demarcated land. PL 490/2007 was first introduced in 2007 and caused public outcry due to its blatant unconstitutional legislation and the intended mass exploitation of nature by corporate interest. Renewed support for the bill has been provided by current President Jair Bolsonaro, giving it new life. PL 490 must be stopped!

PL 490 aims to remove Indigenous land demarcation from constitutional law and put land demarcation in the control of governmental bodies, who may be incentivized by agricultural and mining lobbyists. Predatory groups may influence the demarcating of land ownership and removal of Indigenous peoples from the land to allow "legal" mass exploitation of the rainforest. 

PL 490, if passed, will open vast amounts of the Amazon Rainforest and Indigenous territory to be “legally” exploited. Indigenous peoples will be left without land rights and be open to “legal” removal from their ancestral lands. This will undoubtedly bring murder and genocidal actions against innocent Indigenous women, children, and men. Unprotected virgin rainforest will be open to large scale logging, mining, fire clearings, massive deforestation, toxic agricultural practices leading to soil erosion and heavy metal and toxic pollution of rivers, as well as other extractive and predatory industries.

Article 231 of the Brazilian Constitution recognizes that, "the lands traditionally occupied by the Indigenous are destined for their permanent possession, and they are responsible for the exclusive use of the riches of the soil, rivers and lakes existing in them." If PL 490 removes Indigenous land rights from constitutional law and moves land rights and land demarcation into the legislative branch, this will allow for the "legal" dismantling of Indigenous constitutional land rights. The removal of land rights will allow corporate interests to move in and exploit the Amazon Rainforest at a massive scale. But, only after massacres and forced removal of Indigenous peoples from the land.

Please sign and share this petition. We must raise awareness and demand action from the Inter-American Commission on Human Rights to enact "precautionary measures" and halt PL 490.

Join BOA and stand against the ecocide of the Amazon Rainforest and the genocide of Indigenous peoples. #BOAFoundation #BeOurAlly #BeOfAction 

Our vision: The Boa Foundation holds the vision of a world vibrant with cultural and natural diversity where we value all life as sacred. We cultivate alliances with Indigenous leaders to support all elements that contribute to their traditional stewardship of land.

We partner with our international community in a strategic and whole hearted response to the crises the Earth and humanity are facing. Indigenous wisdom holds the key to a healthier understanding of our role in the ecosystem, and by supporting those who hold that wisdom we help all life thrive.

Our mission: The BOA Foundation works in alliance with indigenous communities to preserve and protect sacred land, culture, and ancient wisdom. We support projects including strategic land buybacks, restoration of native ecosystems, cultural exchange, and sustainable living solutions.

The BOA Foundation is an international NGO with partners and officers in the US, UK, and Brazil.

Join the #BOAFoundation mission #BeOurAlly #BeOfAction 

www.theBOAFoundation.org

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Previna que Tania Reneaum Panszi, Secretária Executiva, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos promulgue 'medidas cautelares' para impedir que o PL 490/2007 (PL 490) seja instituído na legislação brasileira.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos detém o poder de pressionar o Senado brasileiro e a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) para impedir o PL 490 antes que seja sancionado.

PL 490 está programado para ser votado em 30 de junho de 2021. Ainda temos tempo!

A Fundação BOA e milhões de cidadãos em todo o mundo exigem que o projeto de lei ‘PL 490’ seja impedido de se tornar lei brasileira. PL 490 levará ao dano ambiental irreversível e generalizado (ecocídio) da Amazônia e à remoção violenta de povos indígenas de seus territórios (genocídio), que será "legalizado" com a revogação da demarcação de terras indígenas.

PL 490 é um projeto de lei predatório influenciado por lobistas agrícolas e de mineração para remover os povos indígenas de seu território legal, a fim de permitir que interesses corporativos explorem tais áreas.

O PL 490 causará danos irreversíveis à Floresta Amazônica e aos povos indígenas que são seus guardiões.

Mais detalhes: Um consenso no governo brasileiro apoiado pelo Presidente Jair Bolsonaro reintroduziu o projeto de lei PL 490, formalmente conhecido como PL 490/2007 que, se aprovado, revogará os direitos à terra das reservas indígenas e removerá a propriedade indígena de terreno já demarcado. O PL 490/2007 foi apresentado pela primeira vez em 2007 e causou protestos públicos devido à sua flagrante legislação inconstitucional e a pretendida exploração em massa da natureza pelo interesse corporativo. O apoio renovado para o projeto foi fornecido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, dando-lhe uma nova vida. ‘PL 490’ deve ser interrompido!

O PL 490 visa retirar a demarcação de terras indígenas da lei constitucional e colocar a demarcação de terras no controle de órgãos governamentais, que podem ser incentivados por lobistas agrícolas e de mineração. Os grupos predatórios podem influenciar a demarcação da propriedade da terra e a remoção dos povos indígenas da terra para permitir a exploração "legal" em massa da floresta tropical.

O PL 490, se aprovado, abrirá vastas áreas da Floresta Amazônica e do território indígena para serem explorados “legalmente”. Os povos indígenas ficarão sem direitos à terra e estarão abertos à remoção “legal” de suas terras ancestrais. Isso sem dúvida trará assassinatos e ações genocidas contra mulheres, crianças e homens indígenas inocentes. A floresta tropical virgem desprotegida estará aberta à extração de madeira em grande escala, mineração, limpeza de incêndios, desmatamento maciço, práticas agrícolas tóxicas que levam à erosão do solo e metais pesados ​​e poluição tóxica dos rios, bem como outras indústrias extrativas e predatórias.

O artigo 231 da Constituição brasileira reconhece que, “as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são destinadas à sua posse permanente, sendo eles responsáveis ​​pelo uso exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos nelas existentes”. Se o PL 490 remove os direitos das terras indígenas da lei constitucional e transfere os direitos à terra e a demarcação de terras para o poder legislativo, isso permitirá o desmantelamento "legal" dos direitos constitucionais à terra dos indígenas. A remoção dos direitos à terra permitirá que interesses corporativos se mudem e explorem a Floresta Amazônica em uma escala massiva. Mas, somente após massacres e retirada forçada de povos indígenas de suas terras.

Por favor, assine e compartilhe esta petição. Devemos aumentar a conscientização e exigir ações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para promulgar "medidas cautelares" e suspender o 'PL 490'.

Junte-se à BOA e enfrente o ecocídio da Floresta Amazônica e o genocídio dos povos indígenas. #BOAFoundation #BeOurAlly #BeOfAction

Nossa visão: A Fundação Boa mantém a visão de um mundo vibrante com diversidade cultural e natural, onde valorizamos toda a vida como algo sagrado. Cultivamos alianças com líderes indígenas para apoiar todos os elementos que contribuem para sua administração tradicional da terra.

Fazemos parceria com nossa comunidade internacional em uma resposta estratégica e sincera às crises que a Terra e a humanidade estão enfrentando. A sabedoria indígena é a chave para uma compreensão mais saudável de nosso papel no ecossistema e, ao apoiar aqueles que a possuem, ajudamos toda a vida a prosperar.

Nossa missão: A Fundação BOA trabalha em aliança com as comunidades indígenas para preservar e proteger a terra sagrada, a cultura e a sabedoria ancestral. Apoiamos projetos que incluem recompra de terras estratégicas, restauração de ecossistemas nativos, intercâmbio cultural e soluções de vida sustentáveis.

A Fundação BOA é uma ONG internacional com parceiros e representantes nos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil.

Junte-se à missão #BOAFoundation #BeOurAlly #BeOfAction

www.theBOAFoundation.org

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