Um Mandato por Cargo Eletivo

Um Mandato por Cargo Eletivo

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Petição para
Eunício de Oliveira (Presidente do Senado Federal) e

A importância deste abaixo-assinado

Iniciado por Instituto Soberania

O exercício da política deve ser, SEMPRE, para o benefício da sociedade. A renovação das pessoas exercendo mandatos eletivos é essencial para o fortalecimento da democracia, para reduzir as oportunidades de corrupção e para "oxigenar" o sistema político.

Por isso, propomos que uma pessoa jamais possa ser reeleita para qualquer função eletiva que já tenha exercido. Ou seja, a pessoa poderá exercer somente uma vez o mandato de vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador ou presidente da República. No caso de vereador, prefeito, governador, deputados estaduais e federais e senadores, a restrição se aplica ao exercício de segundo mandato em qualquer estado, município ou distrito federal.

Entendemos que se a experiência foi positiva, o político poderia disponibilizar-se para exercer outros mandatos. Assim, por exemplo, se ele foi eleito vereador, cumpriu seu mandato integralmente e fez um bom trabalho, na avaliação dos eleitores, poderá se candidatar para um mandato de prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, etc., mas não poderá exercer outro mandato de vereador. O mesmo se aplica a qualquer outro cargo eletivo. Uma pessoa que tenha exercido o cargo de prefeito, deputado estadual ou federal, senador, etc. jamais poderá exercer esse mesmo cargo novamente. 

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