MANIFESTO CONTRA OS DISCURSOS DE ASSÉDIO CONSENTIDOS PELO TWITTER

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Calúnia e difamação são crimes previstos no Código Penal brasileiro. O Twitter Brasil, no entanto, há anos tem se mantido à margem de nossa lei penal ao manter discursos difamatórios, alegando que “não violam suas regras”. Enquanto isso, a plataforma tem sido constantemente mobilizada em ataques e assédios sistemáticos a mulheres comunicadoras. Queremos neste manifesto ressaltar que as regras das redes sociais ou de qualquer outra corporação, nacional ou estrangeira, não se sobrepõem às leis do Brasil, mas a plataforma ignora esse fato.

Uma jornalista foi difamada e teve sua honra profissional e conduta pessoal atacadas pelo depoente de uma CPMI -- ambiente no qual, deve-se ressaltar, mentir é crime.

Em uma atitude torpe e machista -- e, por que não dizer, arrogante --, afirmou que a jornalista teria oferecido sexo em troca de informação.

Imediatamente, Patrícia Campos Mello desmentiu e refutou, uma a uma, as infâmias a ela dirigidas, apoiada por seus colegas e testemunhas de seu trabalho. Mas a verdade não tem o mesmo alcance da infâmia – não no Twitter Brasil. A rede social se beneficia do caso, uma vez que se tornou a principal plataforma de ataque de uma turba robotizada, e ainda se recusa a retirar de circulação memes e tweets difamatórios e caluniadores, o que amplia a visibilidade e a disseminação desse tipo de conteúdo.

A verdade é que o Twitter Brasil tacitamente permite e dá anuência para a disseminação e viralização da calúnia e difamação das pessoas.

O crime é repudiado por milhares de mulheres pelo Brasil, a profissional explica, com provas, a sordidez e falsidade das informações, mas memes como este, que reforçam a calúnia, circulam livremente e até viralizam na plataforma sob o consentimento dela.

Foram inúmeras as denúncias, às quais o Twitter Brasil respondeu que não feriram as suas regras. Por acaso alguém consegue justificar a permanência de afirmações como as que ilustram, acima, este manifesto? Por acaso alguém acha que esse tipo de afirmação é feita em prol da democracia e da ampla circulação de ideias?

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal, mas vale lembrar que nisso se incluem a liberdade de imprensa e um ambiente seguro para a pluralidade de vozes.

Até quando o Twitter Brasil vai compactuar com discursos de ódio e prática explícita de assédio contra jornalistas, afirmando que elas “não violam as regras de conteúdo”? Esse tipo de afirmação, quando uma jornalista foi atacada milhões de vezes, é um desrespeito à classe jornalística e às mulheres. É um desrespeito, em resumo, aos valores democráticos de um país.

É imperioso que o Twitter Brasil esclareça para a sociedade brasileira o que entende por discurso de ódio e de assédio. É urgente que a plataforma retire imediatamente de circulação material dessa natureza e colabore com a responsabilização dos autores de contas destinadas a esse fim.

É imprescindível que o Twitter Brasil assuma a sua responsabilidade, uma vez que vem se tornando uma plataforma que, ao hospedar e ampliar tais conteúdos, beneficia-se disso e se omite das consequências desastrosas para nossas reputações, profissões e vidas. Nós que assinamos este manifesto e toda a sociedade queremos uma resposta mais condizente com o discurso de vocês, Twitter Brasil.