DESAGRAVO PELA MEMÓRIA DE MARIELLE FRANCO

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MANIFESTO DE DESAGRAVO:

PELA MEMÓRIA DE MARIELLE FRANCO!


Os tiros que executaram Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes carregam a conivência de um Poder Judiciário que também condenou Rafael Braga e impediu a constituição de provas periciais em sua defesa. É desse núcleo do judiciário racista, machista, elitista e autoritário, mais comprometido em reproduzir as opressões sistêmicas do que atuar pelas causas emancipatórias, que se destacou uma determinada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tal representante da (in)justiça não se envergonhou em rapidamente espalhar notícias mentirosas sobre a vida de Marielle Franco, na busca de manchar sua memória e calar as vozes resistentes que se insurgiram.

O comportamento institucional de grande parte do Judiciário não cansa de comprovar seu racismo oficializado intersubjetivamente em cada mandado de busca e apreensão, em cada ação, em cada recurso não provido, em cada sentença destinada aos pobres. Mesmo as vozes dissonantes dentro dessa imensa máquina de opressões tornam-se perseguidas. Portanto, nossas palavras se dirigem aos integrantes do Poder Judiciário que são porta vozes do ódio. Nos erguemos juntos em desagravo e repúdio àqueles que com suas canetas sentenciam o padrão do humano, decidem quem possui direitos e selecionam a proteção das vidas que importam - nunca, em hipótese alguma, essas vidas importantes são negras e pobres para essa parcela do Poder Judiciário, que, infelizmente, não é minoritária.

Marielle não precisou ser protegida, não foi ameaçada. Ela morreu executada como todas as mulheres negras, pobres e periféricas, cujos corpos historicamente se pode dispor, violentar e matar sem necessidade de aviso ou ameaças. São corpos sobre os quais esse clã de togas reacionárias, que prendeu Rafael Braga, tem a permanente certeza que não haverá luto ou luta.

Mas nós, profissionais das mais diversas áreas do saber jurídico, defensoras e defensores de Direitos Humanos, não recuaremos um milímetro na defesa da memória de Marielle Franco, uma mulher negra, favelada, bissexual e combativa que pisou em um lugar aonde nenhum desses togados que disseminam o ódio em suas sentenças acreditam que a pertence. Diferente do que ocorre com a maior parte das mortes dos seus e das suas, Marielle e Anderson mobilizaram milhares de pessoas. É em defesa da humanidade de toda e qualquer pessoa, cada um e cada uma do seu lugar e nos seus próprios termos, que repudiamos a declaração criminosa desta Desembargadora e todos os crimes de ódio praticados contra a verdade e a memória de Marielle e Anderson.

Não permitiremos que o Poder Judiciário siga com seus privilégios intocados, tripudiando o povo desde seus gabinetes, em um país marcado por profunda desigualdade. Lutaremos por JUSTIÇA, para garantir que essa instituição não seja mais conivente com a perseguição da população negra e pobre e com políticas de segurança nacional disfarçadas de política de segurança pública. Não vamos tolerar que institucionalizem a violência de Estado no Rio como fizeram no Haiti e fazem todos os dias nas fronteiras e nas favelas de nosso país, perpetrando um verdadeiro genocídio velado pelos aparatos midiáticos e exaltado pelos poderosos.

Como advogadas e advogados, como professoras e professores de Direito, como defensoras e defensores de direitos humanos estaremos vigilantes e apoiando juridicamente todas as pessoas que estão fartas de fardas e togas para enfrentar esse sistema judicial, patriarcal, patrimonialista e racista!

Manifesto do setorial jurídico do PSOL/RJ inspirado pelo texto de Thula Pires publicado no site Empório do Direito - Disponível em http://emporiododireito.com.br/leitura/nao-solte-a-minha-mao-que-eu-nao-soltarei-a-de-voces

ASSINAM O MANIFESTO PELO SETORIAL JURÍDICO DO PSOL:

1- Andréa Maciel Freitas Perez Esteves OAB/RJ 85.462
2- Anna Cecilia Faro Bonan OAB/RJ 211.186
3- Clarissa Costa OAB/RJ 97.803
4- Fabiana Dias de Araújo OAB/RJ 129.319
5- Isabela Blanco Pamplona OAB/RJ 183.669
6- Jordana Almeida OAB/RJ 213.142
7- Luciana Boiteux OAB/RJ 90.503
8- Maria Alice Mendes OAB/RJ 121.005
9- Nadine Borges OAB/RJ 182.003
10- Sônia Ferreira Soares OAB/RJ 68.404
11- Aderlan Crespo OAB/RJ 79.609
12- Anderson Bussinger Carvalho OAB/RJ 1511-B
13- Antônio Bastos OAB/RJ 169.874
14- Carlos Eduardo Cunha Martins Silva OAB/RJ 145.531
15- Enzo Bello OAB/RJ 131.466
16- Gabriel Ferreira Rodrigues OAB/RJ 216.968
17- Gustavo Miranda OAB/RJ 211.424
18- Hugo Ottati OAB/RJ 218.312
19- Ítalo Pires Aguiar OAB/RJ 163.402
20- Luiz Carlos Gagliardi Jr OAB/RJ 160.579
21- Luiz Fernando Padilha OAB/RJ 100.343
22- Pedro Antônio Sarno Bomfim OAB/RJ 210.219
23- Rafael Rodrigo OAB/RJ 200.525
24- Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ 63.796
25- Rogério Borba OAB/RJ 115.966
26- Semirantes Khattar OAB/RJ 169.889
27- Tiago de Mello Cunha OAB/RJ 135.335
28- Thiago Melo OAB/RJ 146.269
29- Vinicius Neves Bomfim OAB/RJ 123.482
30- Willian Augusto Brand Pinheiro OAB/RJ 209.351

 CONVIDAMOS à todas e todos a aderirem à esse manifesto.



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