LEI FEDERAL PARA O DEFICIENTE MONOCULAR JÁ E INCLUSÃO NA LBI (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO).

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A pessoa com Deficiência MONOCULAR é aquela que só enxerga por apenas um olho, essa Deficiência atinge: crianças, Adultos, mulheres, e Homens em geral. Como isso acontece? Através de acidentes no dia a dia, acidente de trabalho, doenças degenerativa, ambioplia, toxoplasmose, câncer e etc..


(Perda de um olho)

A visão monocular afeta a visão e o indivíduo em diversas maneiras. Há duas conclusões principais que são dirigidas uniformemente e predominantemente pela literatura publicada e pelas autoridades. Os dois déficits preliminares são: perda da visão binocular estereóptica e redução do campo de visão periférico. A maioria dos sintomas da visão monocular é um resultado dessas duas deficiências.

 

Literatura
A visão monocular limita muito a sensação tridimensional. Outros fatores também são importantes: paralaxe, noção de tamanho relativo e tons de sombreamento da imagem vista. Visão monocular é de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) quando o paciente com a melhor correção tiver visão igual ou inferior a 20/200, nesse caso é utilizado o termo "cegueira legal".  O CID 10 (Classificação Internacional de Doenças) nesse caso é H54.4 54.1 e 53.0

A visão monocular em comparação com os resultados binoculares revela uma diminuição de aproximadamente 25% no tamanho do campo de visão. A monocularização também causa uma ausência da estereopsia que deriva da falta da comparação, ou seja, da desigualdade retinal presente em indivíduos binoculares. Os indivíduos monoculares terão diminuída a acuidade visual (comparado a suas contrapartes binoculares) por causa de sua falta da soma binocular. A soma binocular é o fenômeno por que os seres vêem mais e melhor com ambos os olhos junto do que por um olho sozinho. As pessoas monoculares têm uma diminuição em sua orientação (de espaço) que resulta de uma falta das sugestões cinestésicas que se extraem da convergência ("visão binocular que aponta") e da acomodação (focalizar). Visão monocular é primeiramente atribuído a uma perda da ESTEREOPSIA e a uma redução do campo de visão periférico. Esses problemas se manifestarão como dificuldades que comprometem a coordenação – falta de jeito – gerando a colisão em objetos e/ou pessoas, dificuldade para subir e descer escadas e meios-fios, cruzar ruas, dirigir, praticar os vários esportes e as atividades da vida diária que requerem a estereopsia e a visão periférica. Interesses e cuidados adicionais para indivíduos monoculares. Um, a necessidade de proteger o olho bom. Dois, a necessidade ter prescrições alternativas na mão. Três, a necessidade de dirigir empregando o DAE (dispositivo automático de entrada) e técnicas tais como espelhos especiais, fazendo a varredura com a cabeça e os olhos, e realçar a atenção. Quatro, as implicações da restauração da estética. E cinco, os interesses para um dispositivo protético. “Os indivíduos limitados pela perda da visão em um olho têm dificuldades na percepção de profundidade." "determinar a distância dentro de um metro do olho é extremamente difícil e altamente enganosa os indivíduos monoculares têm sete vezes mais acidentes do que a população geral com que foram comparados “as atividades mais afetadas são aqueles que requerem o trabalho a uma curta distância dos olhos (por exemplo Ao se tratar das vedações no mercado de trabalho público e privado, tais cidadãos são proibidos de exercer inúmeras carreiras profissionais: Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Judiciária do Senado Federal, Força Nacional, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, Segurança Judiciário de Tribunais e particulares, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, oftalmologista (além de outras profissões médico/científicas) em função do uso de aparelhos profissionais que exigem a visão binocular (nos dois olhos), motorista profissional nas categorias "C", "D" e "E" e profissões conexas (700% a mais de acidentes de trânsito, permitindo-se apenas a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) "A" e "B" - Resolução nº. 267 /2008 - Anexo II - CONTRAN), vedação ao trabalho em plataformas petrolíferas, operador de guindaste, Operador de empilhadeira e máquinas de grande porte, indústrias químicas, laboratórios, comissário de bordo, barbeiro, esteticista, barman, garçom, pedreiro, costureiro, mecânico, trabalhador da agulha, cirurgião); aqueles que envolvem a operação do veículo (por exemplo piloto da linha aérea, maquinista); e algum trabalho que exige a vigilância visual prolongado (por exemplo controlador de tráfego aéreo)." ou seja, atividades que exigem estereopsia, visão nos dois olhos ou visão clara de profundidade. A visão monocular em comparação à visão binocular impactará o indivíduo afetado em diversas maneiras. São primeiramente a perda do estereopsia e a redução da visão periférica. Tais sintomas causarão problemas na, habilidade do uso do olho, nos julgamentos da profundidade, na orientação, na mobilidade, e em algumas atividades da vida diária tais como jogar esportes, subir escadas, dirigir, escalar, atravessar cruzamentos, enfiar uma linha na agulha etc. Os problemas são relatados freqüentemente com consideração ao emprego e à autoestima.


2. Interesses Ocupacionais


As ocupações mais afetadas pela perda monocular da visão são aquelas que requerem o trabalho a uma curta distância do olho, a operação de veículos e o trabalho que exige vigilância visual prolongada. O trabalho próximo é considerado geralmente como tarefas visuais dentro de aproximadamente um metro dos olhos. Além desta distância as demandas na quantidade de acomodação (focalizar) e a convergência (alinhamento ocular) são mínimas, e as sugestões monoculares à percepção de profundidade estão aumentando quando as sugestões (binoculares) estereópticas estão diminuindo. Em vários aspectos o trabalho próximo afetará o indivíduo na realização das demandas visuais impostas pela tarefa.


3. Segurança e proteção de olho

Os interesses e as precauções de segurança devem ser dirigidos para proteger o olho restante nos indivíduos com perda monocular da visão. Mesmo se tais indivíduos não necessitarem de nenhuma prescrição de lente para a acuidade visual, devem usar diariamente protetor com as lentes feitas de policarbonato. O policarbonato é um padrão da indústria para a segurança e a proteção de olho. O indivíduo requererá o par múltiplo do tipo óculos de segurança com as lentes do policarbonato para as seguintes razões e finalidades. É recomendado no mínimo dois pares para o caso de um ser perdido, quebrado ou de outra maneira não estar disponível. Dessa forma o indivíduo terá reserva par usar de modo a não ficar sem a proteção. A prescrição bifocal pode ser necessária para a escolha lentes dependendo da idade, da acomodação, e das necessidades específicas, da ocupação e da profissão do indivíduo monocular. Os “sunglasses” são recomendados para o fotofobia. Vidros para a noite, especialmente para dirigir a noite com revestimento anti-reflexivo para realçar a acuidade, diminuição da reflexão e diminuição da tensão potencial do olho e do brilho são recomendados. A proteção especial de segurança para esportes é recomendada se o indivíduo praticar esportes. A proteção de segurança para o lugar de trabalho pode ser requerida mesmo que o indivíduo não esteja em ambientes potencialmente perigosos. Para quem não trabalha nesses ambientes, a estrutura do óculos seriam recomendados ser fabricados fora dos materiais oftalmológicos resistentes e embora não requerido pela lei, encontrando-se com possivelmente padrões de segurança do ANSI.

 

4. Dirigir

Desafios aumentados terão os indivíduos monoculares para dirigir. Tais dificuldades relacionam-se especificamente à percepção de profundidade e à visão periférica.  "Por todo o país, indivíduos danificados monocularmente têm sete vezes mais acidentes do que a população geral com que foi comparado." Recomenda que para monoculares seja negado licenças da classe 1, (licença de dirigir comercialmente no transporte de pessoas), e isso seja advertido pelos doutores a respeito do risco aumentado de acidentes. Os DAE (dispositivo automático de entrada) óticos tais como espelhos com campos largos e espelhos em ambos os lados do veículo são recomendados para o motorista monocular. Tais limitações podem incluir: equipamento adaptável especial (por exemplo espelhos, transmissão automática), dirigir somente na luz do dia, limitações da velocidade, dentro de determinadas distâncias, limitação do tempo, e/ou de não dirigir em estradas. A pessoa pode ser requerida a ter sua licença de motorista renovada mais frequentemente do que de outra maneira.

5. Atividades Diárias

De preceder; o trabalho da mobilidade, do passeio, da manutenção, da leitura e do computador afeta o indivíduo monocular. A respeito da mobilidade e da movimentação, o indivíduo monocular, especialmente durante seu período da adaptação, pode ter dificuldades. Seja em conseqüência da percepção de profundidade que afeta o equilíbrio, seja em conseqüência da diminuição do campo de visão periférica, que causa o aumento do risco de colidir em objetos. A respeito do carro e da manutenção da casa, essas atividades podem ser afetados pela visão monocular quando a tarefa requerer níveis finos de habilidade do olho para coordenação e estereopsia. Nas tarefas que requerem estas habilidades, recomenda-se que para aqueles que são potencial perigosos seja empreendido com cuidado, ou feito por alguma outra pessoa. A respeito do trabalho da leitura e do computador, o indivíduo monocular pode ter interesses especiais para estas atividades. Consulte por favor o que é escrito acima de concernir o trabalho próximo como interesses para a queda do trabalho da leitura e do computador sob esse domínio.

6. Risco Futuro

Pelo fato de os indivíduos monoculares terem perdido seus "sobressalentes visuais", têm um risco maior de cegueira futura. Devem ser educados na prevenção, no cuidado e na manutenção de sua visão. A necessidade de proteção de olho foi comentada acima. Recomenda-se que a segurança do olho seja ensinada por um especialista da visão apropriado. Recomenda-se que instruções e conselhos sejam fornecidos ao indivíduo monocular a respeito da prevenção, do cuidado e da gerência de infecções do olho, de doenças e de ferimentos. O indivíduo monocular, em relação ao binocular, não tem um risco maior de doenças de olho, ou uma infecção.

7. Passatempos

A visão monocular pode afetar o desempenho e conseqüentemente a apreciação de alguns passatempos. Há somente determinados passatempos que não seriam recomendados e são advertidos de encontro para o indivíduo monocular (por exemplo dirigir de carro de corrida). Entre os passatempos que requereriam o ajuste da visão binocular à visão monocular estão: golf, pesca, baseball, basketball, football, soccer, hockey, equitação da bicicleta, skiing, escalar da montanha, trabalho da agulha, esculpir, bem como todo e qualquer esporte de impacto e/ou que cause o impacto.


8. Perda e comprometimento   

De acordo com o PDR da oftalmologia, a perda total da visão de um olho constitui uma perda de 25% do sistema visual e um comprometimento de 24% para o homem como um todo.

9. Assuntos “Cosmetic”

Quando o indivíduo com perda monocular da visão apresenta uma desfiguração do olho danificado há algumas opções disponíveis. Entre elas: uma lente de contato macia cosmetic, uma lente de contato permeável do gás rígido cosmetic, uma lente de contato cosmetic esclerótica, e enucleation do olho e do encaixe de um prótese.

* Estereopsia: Poder de reconhecimento tridimensional do espaço. Permite a observação simultânea, através da visão binocular de duas imagens de um objeto, obtidas com ângulos ligeiramente diferentes, o reconhecimento de terceira dimensão, produzindo a sensação de relevo. Inclusive impede o monocular de assistir a imagens que utilizam a tecnologia 3D (3ª dimensão), que usam estruturas com dois projetores, um para reproduzir a imagem para o olho esquerdo e o outro, para o olho direito. O portador da visão monocular vê apenas uma imagem embaçada.

Fonte: http://www.direitodeirevir.com.br/2012/04/implicacoes-da-visao-monocular-adquirida-perda-de-um-olho-2/ http://www.nora.cc/patient_area/monocular_vision.html

Fonte: http://www.minhavida.com.br/saude/materias/17071-visao-monocular-entenda-a-perda-visual-que-afeta-apenas-um-dos-olhos Referências: «ICD-10 Version:2015». apps.who.int (em inglês). Consultado em 7 de outubro de 2017; Superior Tribunal de Justiça do Brasil;  Diário Oficial. https://pt.wikipedia.org/wiki/Visão_monocular

Para enviar mensagem diretamente ao Senado:
https://www12.senado.leg.br/institucional/falecomosenado/formulario


Para enviar email ao Presidente do Senado Eunicio Oliveira: eunicio.oliveira@senador.leg.br


Atualmente, o PL 6054/2016 aguarda Parecer na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do relator Deputado Dr. Mandetta.

Para enviar e-mail para o Relator Deputado Dr. Mandetta: dep.mandetta@camara.leg.br

A ele foi anexado, em 13/03/2017, o PL 7005,que Altera a Lei 7.853/89, acrescentando-lhe dispositivo referente à classificação da visão monocular como de deficiência visual, de autoria da Deputada Josi Nunes: dep.josinunes@camara.leg.br


Portanto, ambos serão discutidos e votados inicialmente pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, antes de seguirem para as seguintes.

Para enviar e-mail ao presidente da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e seus vices- Presidentes:

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD

Presidente: Mara Gabrilli (PSDB/SP) dep.maragabrilli@camara.leg.br
1º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB/MG) dep.eduardobarbosa@camara.leg.br
2º Vice-Presidente: Diego Garcia (PODE/PR) dep.diegogarcia@camara.leg.br

O texto sugerido é:

O OS MONOCULARES TEM QUE ENTRAR NO ROL DAS DEFICIÊNCIAS EM ÂMBITO NACIONAL, EM 20015 FOI LANÇADA A (LBI) LEI DE INCLUSÃO BRASILEIRA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. ESSA LEI CONTRARIA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR.

A CONVENÇÃO DA (ONU), PRIMEIRO TRATADO DE DIREITOS HUMANOS DO SÉCULO XXI, FOI APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DO CONGRESSO NACIONAL, TENDO, POR ISSO, PESO DE NORMA CONSTITUCIONAL, O DOCUMENTO, ASSINADO POR 192 PAÍSES, DEFINE COMO PESSOA CO DEFICIÊNCIA, POR EXEMPLO, QUEM TEM VISÃO MONOCULAR OU AUDIÇÃO UNILATERAL.
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, COM TUDO, EXCLUI ESSAS PESSOAS. 
MESMO TENDO PESO DE NORMA CONSTITUCIONAL, NO BRASIL O TRATADO "NÃO ESTA SENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO".

Vamos pressionar o congresso nacional monoculares, a união faz a força e juntos somos muito mais fortes...

Diego Chevillarde  - Defesa dos Direitos dos Deficientes Visuais Monoculares do Brasil.
Contato: (87) 9 8112-4295 Vivo e WhatsApp (87) 9 9932-4249 Tim

E-mail: diego_chevillarde@hotmail.com

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Valéria Soares Muniz da Silva  - Defesa dos Direitos dos Deficientes Visuais Monoculares do Brasil .

Contato: (12) 9 8109-3404

E-mail: valeria45.muniz@gmail.com

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Defesa dos Direitos dos Deficientes Visuais do Brasil.



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