Medicamento Acessível: defenda a sua liberdade de escolha!
Medicamento Acessível: defenda a sua liberdade de escolha!
Medicamento Acessível: defenda a sua liberdade de escolha!
O Movimento Medicamento Acessível tem como objetivo unir vários setores da sociedade em torno de uma causa: o acesso da população a medicamentos.
A iniciativa foi criada por representantes de empresas, com apoio de diversos membros da sociedade civil, para esclarecer sobre todos os detalhes do cenário jurídico que envolve a luta contra o fim da extensão de patentes de medicamentos e seus impactos para a Saúde do país e das pessoas.
A legislação brasileira permite que uma única empresa seja responsável pela produção de remédios por mais de 20 anos, o que limita e encarece as opções de tratamento para médicos e pacientes. O parágrafo único do Artigo 40 da Lei 9.279/96, conhecida como Lei das Patentes, favorece o monopólio na indústria farmacêutica, e vai contra a Constituição brasileira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a inconstitucionalidade dessa regra ainda este ano. Por isso, é preciso que nos unamos para que esse julgamento beneficie aqueles que, ao final, só querem o bem maior: suas vidas!
Apoie o movimento, assine e compartilhe a petição! Junte-se a nós na luta pela extinção do artigo da Lei de Patentes que prorroga o monopólio da indústria farmacêutica sobre medicamentos.
Movimento Medicamento Acessível