MÚSICOS UNIDOS PELA APROVAÇÃO DA ADPF 183: contra a obrigatoriedade do pagamento da OMB

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MUITA ATENÇÃO trabalhadores da MÚSICA de todo Brasil!!!!

Assinem a petição PELA APROVAÇÃO NO STF DA ADPF 183 QUE DERRUBA A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DA ANUIDADE DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL – OMB!

A ADPF 183 é uma luta histórica dos músicos para barrar a obrigatoriedade de pagamento da anuidade da Ordem dos Músicos do Brasil e esta será votada no próximo dia 26 de abril  de 2018 no Supremo Tribunal Federal.  Desde 2008 iniciamos esta luta e agora temos a chance de derrubar a obrigatoriedade da OMB graças à ADPF 183 criada pelo deputado estadual de SP Carlos Gianazzi.

Seguem links sobre a a ADPF e tramitação:

https://al-sp.jusbrasil.com.br/noticias/3186930/supremo-vai-julgar-adpf-183-ainda-neste-ano

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=12151

A OMB desde sempre apenas serviu para limitar a atuação de músicos, produtores e espaços independentes do setor musical. Há anos escutamos das novas gestões da OMB de que farão diferente, mas continuam atuando como sangue sugas do setor musical.  Ao contrário do DRT que visa garantir direitos trabalhistas reais de trabalhadores do setor teatral, TV e publicidade, pois gera um registro junto ao ministério do Trabalho, a OMB é um órgão autônomo, que age há décadas com poder de polícia, não garante nenhum direito trabalhista real, muito pelo contrário, impede músicos que não tem a carteirinha, ou mesmo não a paga em dia, de tocar. Atualmente o valor da anuidade da OMB é de R$ 498 reais para inscrição e de R$ 210 reais de anuidade!

A atividade musical precisa garantir seu direito à livre expressão artística!

Músico não pode continuar a pagar para tocar! 

Temos que garantir a aprovação da ADPF 183, pois não é justo que os músicos (que em maioria ganham muito mal) tenham que pagar anualmente para poder tocar por aí.

MÚSICOS BRASILEIROS JUNTOS PELA APROVAÇÃO DA ADPF 183 QUE DERRUBA A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DA ANUIDADE DA OMB!



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