Fim do [Beneficio] fiscal de Agrotóxicos

Fim do [Beneficio] fiscal de Agrotóxicos

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ECOng. criou este abaixo-assinado para pressionar Supremo Tribunal Federal e

O PSOL, desde 2016 vem pedindo para o STF, jugar o fim das isenções fiscais dos agrotóxicos. 

A ação discute a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos, garantidos pelo Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária e pelo Decreto 8.950/2016. Nas quais tratam os agrotóxicos com ESSENCIAL, e por isso "merecem" subsídios. Depois do dia 30 de novembro o STF passou a jugar, o pedido, o primeiro voto foi realizado pelo ministro Fachin, no qual votou para o fim das isenções fiscais.
Vamos fazer essa petição alcançar o STF, vamos fazer os ministros votar no que é correto o fim desse beneficio fiscal! 
Cerca de 7 Bilhões de reais são perdidos por ano pelo beneficio fiscal de VENENO!
Assine a petição! Divulgue vamos mudar o rumo da nossa comida!
Mais informação:
Instagram: @eco.ong
Matéria sobre o assunto: Entenda!
Queremos comida, não veneno_

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