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"NÃO", à taxa de corretagem cobrada pelas construtoras.

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Em dezembro de 2015 o STJ suspendeu as ações que tramitam em todos os Estados cujo objeto busca a indenização aos compradores de imóveis pela  prática indevida de cobrança antecipada da taxa de corretagem pelas construtoras. OBJETIVO APARENTE É CONCILIAR AS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES que pode dar fim a uma jurisprudência já conquistada em favor dos compradores. ( MEDIDA CAUTELAR Nº 25.323 - SP (2015/0310781-2) .

Comissão de corretagem

Abusos na cobrança de comissão de corretagem em contratos de compra e venda provocam muitas demandas no Judiciário.

Segundo a jurisprudência do tribunal, o ônus da corretagem cabe à vendedora, salvo na hipótese de o consumidor contratar o corretor para pesquisar e intermediar a negociação. Em uma decisão, o STJ determinou a divisão solidária da comissão entre vendedor e comprador. "Em regra, a responsabilidade pelo pagamento da comissão é do vendedor; contudo, considerando os elementos dos autos, justifica-se a distribuição da obrigação" (Ag 1.119.920).

Fonte :  http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/Os-conflitos-na-compra-e-venda-de-im%C3%B3veis



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