Dia 27 de maio de 2022 toda a rede pública de ensino federal foi surpreendida com um bloqueio de parte das verbas destinadas ao mesmos, afetando novamente de forma negativa a educação brasileira. É um completo absurdo este bloqueio acontecer enquanto são disponibilizados bilhões aos partidos para fundo eleitoral. Os assinantes desta petição solicitam o desbloqueio das verbas.

 

Nota do CONIF sobre: "O  Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – vem por meio deste expressar seu posicionamento contrário ao bloqueio linear de 14,5% de seu orçamento, anunciado na sexta-feira (27/5) pelo Governo Federal e imediatamente percebido nos sistemas orçamentários usados pelas instituições.

 

A Rede Federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia e agora terá que dividir seus esforços para lidar com esse bloqueio. Realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio – estimado em R$ 350 milhões para a Rede e um montante de mais de R$1 bilhão, se somado com as universidades federais – comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente.

 

A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.

 

Em 2022, todos os campi da Rede Federal voltaram a ter estudantes presenciais, que retornaram ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram em nosso planejamento e algumas instituições com licitações em andamento ou contratos assinados. O ano que devia propiciar  uma volta à normalidade pode se tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma escola que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.

 

A maior preocupação do Conselho e dos dirigentes da Rede Federal sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de 1 milhão de estudantes, dos quais aproximadamente 70% estão em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da Rede Federal, aumentando ainda mais as desigualdades entre aqueles que têm condição de pagar uma mensalidade e aqueles que não têm.

 

Diante de um cenário repleto de incertezas, o Conif reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada e espera que o Governo Federal revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação e de suas autarquias, levando em consideração o acima exposto e os efeitos danosos que tal medida irá provocar."

Quando chegarmos a 1 milhão de assinaturas a mesma será enviada aos representantes do estado de MG nos endereços:

dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br;

dep.marceloaro@camara.leg.br;

dep.marioheringer@camara.leg.br;

dep.maurolopes@camara.leg.br;

dep.misaelvarella@camara.leg.br;

dep.odaircunha@camara.leg.br;

dep.padrejoao@camara.leg.br;

dep.patrusananias@camara.leg.br;

dep.pauloabiackel@camara.leg.br;

dep.pauloguedes@camara.leg.br;

dep.pinheirinho@camara.leg.br;

dep.reginaldolopes@camara.leg.br;

dep.rodrigodecastro@camara.leg.br;

dep.rogeriocorreia@camara.leg.br;

dep.stefanoaguiar@camara.leg.br;

dep.subtenentegonzaga@camara.leg.br;

dep.tiagomitraud@camara.leg.br;

dep.vilsondafetaemg@camara.leg.br;

dep.welitonprado@camara.leg.br;

dep.zesilva@camara.leg.br;

dep.zevitor@camara.leg.br;

dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br;

dep.luistibe@camara.leg.br;

dep.lucasgonzalez@camara.leg.br;

dep.lincolnportela@camara.leg.br;

dep.leonardomonteiro@camara.leg.br;

dep.leomotta@camara.leg.br;

dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br;

dep.juniorlourenco@camara.leg.br;

dep.junioamaral@camara.leg.br;

dep.juliodelgado@camara.leg.br;

dep.igortimo@camara.leg.br;

dep.herciliocoelhodiniz@camara.leg.br;

dep.greyceelias@camara.leg.br;

dep.gilbertoabramo@camara.leg.br;

dep.fredcosta@camara.leg.br;

dep.francocartafina@camara.leg.br;

dep.fabioramalho@camara.leg.br;

dep.euclydespettersen@camara.leg.br;

dep.erosbiondini@camara.leg.br;

dep.emidinhomadeira@camara.leg.br;

dep.eduardobarbosa@camara.leg.br;

dep.dr.frederico@camara.leg.br;

dep.domingossavio@camara.leg.br;

dep.dimasfabiano@camara.leg.br;

dep.diegoandrade@camara.leg.br;

dep.delegadomarcelofreitas@camara.leg.br;

dep.charllesevangelista@camara.leg.br;

dep.bilacpinto@camara.leg.br;

dep.aureacarolina@camara.leg.br;

dep.andrejanones@camara.leg.br;

dep.alesilva@camara.leg.br;

dep.aeltonfreitas@camara.leg.br;

dep.aecioneves@camara.leg.br.