Os enfermeiros pedem SOCORRO ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão - SEEMA.

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 2.500!


EXMA. Ana Léa Coêlho dos Santos Costa, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão.

 

PEDIMOS SOCORRO!

 

Já não é novidade falar sobre a desvalorização da classe da Enfermagem no mercado de trabalho, e tal conduta tem piorado a cada dia, de modo que no último ano a situação vem se tornando intragável.

Ocorre que os dois maiores hospitais privados de São Luís/MA vinham tentando implantar uma escala de trabalho desumana para os enfermeiros sem, contudo, observar os direitos dos trabalhadores, tampouco saúde física e mental dos enfermeiros.

Por ironia do destino, o mundo foi assolado pela pandemia do Covid-19, conjuntura esta que se mostrou ideal para os hospitais se aproveitarem da situação de horror por qual todos os países enfrentam para aumentaram a carga horária da Enfermagem sem o ajuste salarial proporcional às horas a mais trabalhadas.

Não bastasse o desrespeito e descaso que já vinha acontecendo, com a redução do número de profissionais, um salário baixo e defasado e acúmulo de funções que não fazem parte do dever da equipe de Enfermagem, os profissionais começaram a ser coagidos individualmente para a mudança de carga horária, que se iniciou com a abordagem de Enfermeiros da Clínica do turno diurno e estendeu-se aos outros setores. Frise-se a coação e assédio moral que os profissionais da enfermagem passaram, vendo-se obrigados a assinar um “acordo individual” ou pedir demissão e perder todos os seus direitos de anos trabalhados. Assim, assombrados pelo desemprego e compelidos a aceitar os termos unilaterais, muitos já se encontram trabalhando na escala diurna de 12x36horas sem acréscimo algum do salário, fato ocorridos em ambos hospitais privados da capital.  

A jornada reduzida de trabalho é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois reconhece que trabalhadores ligados à área da saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres. A regulamentação da jornada de 30 horas para a enfermagem visa condições de trabalho favoráveis ao profissional e melhoria na qualidade da assistência prestada.

Com a pandemia, muitos profissionais adoeceram e os hospitais precisaram contratar novos Enfermeiros para suprir a necessidade que já existia, mas aumentou devido a demanda e abertura de novos postos de Enfermagem, os novos contratados já entraram com essa carga horária escravista, dessa forma, ressaltamos a necessidade de regulamentação do valor da hora trabalhada pelo Enfermeiro e solicitamos que, tal ponto, esteja claro na nova convenção, para evitar situações como essas que provocariam, por exemplo, a demissão em massa de funcionários mais antigos cuja relação carga horáriaXsalário é menos interessante para os hospitais.

Somos conhecedores de que é necessário que a convenção coletiva mencione a escala de 12x36h, entretanto, sabemos como essa escala é incompatível com a saúde física e mental do profissional de Enfermagem, tendo em vista que hoje o profissional de enfermagem necessita de dupla ou mesmo tripla jornada, ultrapassando às vezes 280h mensais trabalhadas, para dispor de rendimento financeiro minimamente adequado para manutenção de suas necessidades e de seus familiares, principalmente por não haver um piso salarial condizente, dessa forma, requeremos a regulamentação uma quantidade máxima de plantões (sugerimos 13 plantões mensais), para, caso os hospitais resolvam adotá-la.

Ressalta-se que tais medidas já foram adotadas por sindicatos de outros estados.

Ademais, acrescentamos a necessidade de regulamentação quanto aos adicionais garantidos por lei e que não estão sendo cumpridos pelas instituições privadas, e, até mesmo, pelas públicas. Destacamos o adicional de insalubridade, que deveria ser de 40% para vários setores como Unidade de Terapia Intensiva, para Oncologia e para Emergência, principalmente para a linha de frente contra a COVID-19; o adicional de periculosidade que foi cortado, sem aviso prévio, de enfermeiros que atuam com radioterapia e, também, a garantia do descanso remunerado por lei durante a jornada de trabalho, pois, somos obrigados a estar no trabalho 15 minutos a mais, para jornadas de seis horas, sendo descontado do banco de horas caso não cumpramos.

Diante de tal cenário, contamos com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão para representar os interesses da classe, e reivindicar por condições favoráveis ao trabalho do enfermeiro, retirando a possibilidade da escala 12hx36h da convenção coletiva ou garantindo que nenhum enfermeiro trabalhe nessa jornada exaustiva sem um salário digno que permita que ele se dedique apenas a essa escala. Assim como reajuste do salário base dos profissionais de Enfermagem 5% acima da inflação do último ano, tendo em vista a dívida que a sociedade e os Hospitais (tanto públicos e privados) têm com nossa classe trabalhadora, além da garantia dos direitos adquiridos por lei.

Evidenciamos, novamente, a necessidade de medidas de urgência a serem tomadas, uma vez que o regime imposto aos profissionais põe em risco não apenas os enfermeiros, mas também os pacientes dos quais estes profissionais exaustos cuidarão, restando demonstrada a nítida negligência dos hospitais ao buscarem unicamente lucros.

 

Nestes termos, os Enfermeiros de São Luís – MA pedem e aguardam manifestação, com a devida urgência que o caso exige.

 

São Luís/MA, 04 de Junho de 2020.