Auxílio emergencial, vacinação e imposto sobre fortunas SIM! Ajuste contra o povo NÃO!

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Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Sul criou este abaixo-assinado para pressionar Senado Federal e

Está em tramitando no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 186 (PEC Emergencial). Conforme proposta do relator, Senador Márcio Bittar (MDB-AC), estava prevista a desvinculação das receitas da saúde e da educação, o que permitia reduzir o já insuficiente investimento nestas áreas, como contrapartida para aprovação do auxílio emergencial.

É inaceitável que os Senhores Senadores queiram condicionar a concessão do auxílio emergencial, tão urgente para que a sociedade possa minimizar os efeitos da COVID-19, com a possibilidade de retirada de verbas para saúde e educação, assim como outras medidas de ajuste fiscal que figuram na PEC nº 186, o que só tende a atrasar ainda mais a adoção de medidas urgentes que a sociedade precisa.

O povo já está dando sua cota de sacrifício diante da grave situação que vivemos no país, enfrentando o agravamento da pandemia, o colapso do sistema público de saúde, as dificuldades no sistema de ensino, o sucateamento da estrutura de previdência e assistência social, o desemprego crescente e todos os demais problemas que afligem a nossa sociedade. Os únicos que ainda não foram chamados a dar sua cota de sacrifício são os milionários, que continuam acumulando grandes lucros enquanto o país sangra.

Por estas razões, nós, abaixo assinados, nos dirigimos aos Senhores membros do Congresso Nacional, para pedir que rejeitem toda e qualquer medida de ajuste fiscal, principalmente neste momento de grande gravidade da história do nosso país. Neste espírito, REIVINDICAMOS QUE OS SENHORES SUBSTITUAM TODO O CONTEÚDO DA PEC EMERGENCIAL para as três seguintes medidas:

  1. Autorização para concessão imediata do AUXÍLIO EMERGENCIAL enquanto perdurarem os efeitos da pandemia;
  2. QUEBRA DE PATENTES de todas as vacinas existentes ou que vierem a existir para prevenção da COVID-19;
  3. Regulamentação imediata, na própria Constituição Federal, do IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, para custeio do auxílio-emergencial, da produção e aquisição de vacinas e insumos, e outros gastos para combate à pandemia.

Atendendo a essas reivindicações os Senhores Congressistas aprovarão, de fato, uma PEC EMERGENCIAL PARA O POVO.

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