PREFEITURA DE SALVADOR, DÊ A LICENÇA À FEIRA AGROECOLÓGICA D. NEM!

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No sábado, 12 de maio de 2018, nós, produtoras e produtores da agricultura familiar da região metropolitana de Salvador & pequenos comerciantes integrantes da FEIRA AGROECOLÓGICA D. NEM recebemos uma notificação de fiscal da Prefeitura de Salvador para suspender a nossa exposição e venda no terreno que fica na orla de Salvador, no bairro de Patamares.

A feirinha de D. Nem, uma forte, corajosa e trabalhadora do campo, mãe e avó, que está sempre presente nesse espaço, já se tornou um evento popular, onde o campo produtor de alimentos saudáveis fortes e duráveis, a preços justos, cheirosos e livres de agrotóxicos e sem outros insumos artificiais, se encontra com a cidade, neste espaço urbano já tão sofrido por engarrafamentos e cada vez menos verde. Esse momento se tornou um espaço de reencontro, num abraço afetuoso entre campo e cidade de saúde e bem estar.

A FEIRA AGROECOLÓGICA D. NEM ocorre todo sábado de manhã, na orla de Patamares, num terreno onde são estacionados livremente os carros, onde a prefeitura de Salvador não tem nenhuma instalação pública.

A notificação do preposto da Prefeitura aponta somente a ausência da licença prevista na lei 5.503 de 1999 e decreto lei 12.016 de 1998, sendo assim nos dirigimos ao órgão licenciador SEMOP, mas um dos prepostos lá presentes se recusaram até a nos receber.

A Feira Agroecológica D Nem contribui enormemente para a difusão da nossa cultura culinária, e beneficia, direta e indiretamente, famílias, produtores artesanais, pequenos comerciantes e gente que vem de todas as partes da cidade para fazer compras, ou apenas desfrutar do ambiente vivo e colorido que nossa presença ali vem gerando.

A instalação da feirinha ocorreu de forma espontânea, mas já vem atuando em Salvador a exemplo de um grande Shopping da cidade, e ao longo desses últimos meses veio se adequando à padronização e às regras formalizadas, cuja legislação nos foi apontada na notificação, e às quais já estamos adequados atualmente. No terreno em Patamares, a feirinha se instala somente aos sábados pela manhã e não deixa marcas ao desocupar a área, pelo contrário, mantém e contribui com a limpeza local, sem promover qualquer outra alteração.

Sendo assim, reivindicamos:

1.   Que a SEMOP. órgão da prefeitura de Salvador, nos conceda a licença prevista no decreto lei 12.016 de1998;

2.   Que nos permita permanecer no terreno público desocupado e sem nenhuma instalação pública na orla de Patamares, aos sábados, das 5 às 13hrs, no endereço conforme a notificação 136931 Avenida Otávio Mangabeira, S/N, retorno do Posto Menor Preço.

Agradecemos o apoio.

Produtores Artesanais & Comerciantes da Feira Agroecológica D. Nem.

 



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