Os estudantes de pós graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com bolsa de pesquisa, vem por meio desse documento reivindicar seu direito de acesso às políticas de assistência social ofertadas pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE): residência, auxílio moradia, auxílio alimentação e subsídio de alimentação. 

É pertinente destacar que grande parte da produção científica e literária da UFRN é desenvolvida sob responsabilidade dos estudantes de pós-graduação, o que inclui os programas de Mestrado e Doutorado. Os estudantes pertencentes a ambas modalidades, respectivamente, são submetidos a uma carga horária de trabalho exaustiva (40 horas semanais), além dos fins de semana e feriados, sem a inclusão de direitos trabalhistas como férias, 13º salário ou contribuição à aposentadoria. Além disso, a bolsa de pesquisa requer dedicação exclusiva e o seu valor não é reajustado há mais de 6 anos. Muitos estudantes contemplados com bolsa não residem em Natal e utilizam apenas esse recurso para seu sustento e, em alguns casos, de outros membros da família.

O Edital 005/2019 – PROAE, publicado no dia 18/11/2019, considera o estudante de pós graduação com bolsa de pesquisa AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADO do processo seletivo para os programas de permanência oferecidos, como se o fato de receber bolsa de pesquisa isenta-se o aluno da situação de vulnerabilidade social. 

Pelas razões mencionadas, nós, alunos de pós-graduação bolsistas, consideramos que o fato de receber bolsa de pesquisa não deveria ser o único critério a ser considerado ao avaliar a condição socioeconômica do estudante.