Fora Karol Conka

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Bruna Gomes criou este abaixo-assinado para pressionar Rede Globo

*Queremos ela fora por ter faltado com respeito ao nosso nordeste

*Pela saúde mental do participante Lucas. Ela não tem responsabilidade afetiva. Não precisamos assistir torturas psicológicas.

Artigo 1 da Lei nº 9.455 de 07 de Abril de 1997
Define os crimes de tortura e dá outras providências.

Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

 

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