Prorrogação da Lei Aldir Blanc de Campinas Já!

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Alexandre Osorio criou este abaixo-assinado para pressionar secretária Municipal de Cultura Marianne Bockelmann e

Vivemos um momento trágico no país, com um vírus fora de controle devastando milhares de famílias a cada dia. Em Campinas, a situação também é terrível. Trabalhadoras e trabalhadores da cultura arriscam suas vidas, se expondo pela necessidade de cumprir os prazos de realização e prestação de contas dos projetos aprovados pelos editais da Lei Aldir Blanc, que surgiram justamente para apoiar o setor durante a pandemia. Também devemos considerar que o toque de recolher no Estado de SP por si já impede a realização de várias atividades que dependem de equipes técnicas de iluminação, sonorização e audiovisual, além da equipe artística.

Portanto, não há condições mínimas para cumprirmos o prazo de 30 de Abril para finalizarmos os projetos. Por todo o país, a classe artística está mobilizada para exigir o que é óbvio e absolutamente urgente. E aqui em Campinas também exigimos a imediata prorrogação do prazo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc! Vale lembrar que o estado do Ceará já decretou o adiamento até o final do ano, com parecer jurídico favorável do STF, abrindo caminho para outros Estados e municípios fazerem o mesmo. Campinas conseguiu empenhar 100% dos recursos, o que facilita a adoção dessa medida na nossa cidade.

Sr. prefeito Dário Saadi e Sra. Secretária Municipal de Cultura, Marianne Bockelmann, contamos com o seu compromisso para a urgência de Campinas decretar o adiamento dos prazos da Lei Aldir Blanc imediatamente.

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