TRAGÉDIA ANUNCIADA

Encostas ligadas a UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE JOSÉ GUILHERME MERCHIOR E PARQUE DA CATACUMBA

1- O Parque Jose Guilherme Merchior está localizado na Lagoa Rodrigo de Freitas , entrada pela Rua Sacopã 250 seguindo em direção ao Parque da Catacumba.

2-Existe um ICP 1174 nesta Promotoria de Tutela Coletiva e de Meio Ambiente, desde 2004, que trata das áreas descritas acima.

3- Desmatamentos na área de proteção ambiental estão ocorrendo e apesar de Ofícios de nossa Associação encaminhados à Prefeitura nada é feito pelas autoridades.

3-No momento a situação se agravou e ocorreram deslizamentos no local que podem, com as chuvas de verão , acarretar mortes por soterramento de nossos vizinhos que vivem em condomínios no entorno da vasta aérea dos parques.

4- Uma antiga Ação de Usucapião que foi Transitada em Julgado conforme consta do processo número 2009/0074291-5 do Superior Tribunal Federal.

5- Tivemos informação que estas Unidades de Conservação foi incluída no chamado Mosaico Carioca, conforme portaria assinada pela ex ministra do Meio Ambiente.
"A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria que reconhece o Mosaico Carioca de áreas protegidas. O reconhecimento dos chamados 'mosaicos' está previsto no artigo 26 da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A Portaria n. 245 foi assinada ontem (11/7) e publicada nesta terça-feira (12/07/2011) no Diário Oficial da União."
https://www.mma.gov.br/informma/item/7156-portaria-do-mma-reconhece-mosaico-carioca-de-areas-protegidas

5- Vale ressaltar que toda a área de Proteção Ambiental está abandonada, com graves pontos de risco de deslizamentos, conforme atesta laudo da GEORIO emitido em 2007 e desde esta data nada foi feito.

6- Acentuamos que TODO O TERRENO DOS PARQUES, está desestabilizado pelo abandono e com sérios riscos de deslizamentos!

7- Agora nova Ação de Usucapião surgiu, com desmatamentos e a pretenção de construções no alto da Rua Tabatinguera nos ameaça, conforme o link abaixo

http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=0008965-71.2014.8.19.0001

8- Um incêndio de grandes proporções já ocorreu em toda área causando pânico em todos os moradores do entorno.

Certos de poder contar com o valioso trabalho desta Promotoria, aproveitamos para renovar nossos votos de estima e consideração,

Atenciosamente,

Ana Campitelli Simas
Presidente da AMOFONTE-LAGOA