Solicito a liberação da Telemedicina em caráter de urgência para a pandemia de COVID

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Atualmente, estamos vivendo uma pandemia de coronavírus (COVID19) incluindo o Brasil. Como em qualquer infecção por vírus respiratório, os grupos de maior risco para evolução para doença grave são: idosos, portadores de doenças crônicas, como: diabetes, pneumopatias (asma, DPOC), doenças cardíacas (angina, hipertensos, insuficiência cardíaca), pacientes em uso de imunossupressores para doenças auto-imunes, dentre outras condições.

A fim de liberar leitos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus, bem como evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) orienta que consultas, exames ou cirurgias que não se enquadrem em casos de urgência e emergência sejam adiadas. A ANS destaca a importância do isolamento social e da adoção de formas de comunicação à distância para que o processo de contaminação desacelere. Dessa forma, a ANS orienta que o beneficiário evite circular pelas ruas e se dirigir a unidades de saúde se não houver necessidade, dando preferência a se aconselhar com seu médico ou fazer contato com sua operadora por telefone ou usando outras tecnologias que possibilitem, de forma não presencial, a troca de informações para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças. 

Porém, uma grande parte da população ficará sem atendimento para consultas de retorno, sem atendimento para consultas periódicas de doenças crônicas ou sem atendimento para ajuste de dose de medicamentos.

Desta maneira, solicito em caráter de urgência e por exceção durante esta pandemia, que o Governo defira uma medida provisória liberando a telemedicina sem médico nas duas pontas (ou seja, com um médico em uma das pontas), com a finalidade de atender tanto a população que utiliza o SUS e o sistema privado para:

1 - consultas de retorno de todas as especialidades médicas

2 - consultas periódicas de doenças crônicas

3 - consultas para atendimento de ajuste de dose de medicação.

4 - triar e monitorar

Além disso, solicito em caráter de urgência e por exceção durante esta pandemia, que o Governo defira uma medida provisória liberando a telemedicina com médico nas duas pontas, com a finalidade de atender tanto a população que utiliza o SUS e o sistema privado para:

1 - para suporte de especialistas a distância em casos de suporte

Dessa forma, boa parte da população será atendida nas demandas habituais e não criará demanda maior do que a gerada pelo COVID19 e ainda manterá os especialistas engajados na saúde do país. 

Os Estados Unidos anunciou hoje o uso da Telemedicina para o sistema Medicare.

Os atendimentos devem seguir na maneira que for possível viabilizar neste momento as orientações sobre serviços de Telemedicina do Ministério da Saúde e ANS (http://www.ans.gov.br/images/MS-telessaude-manual_2019.pdf