A experiência positiva com o trabalho remoto realizado durante a pandemia é um incentivo para a adesão dos órgãos do poder público ao Programa de Gestão regulamentado pela IN nº 65/2020, que permite a implementação do teletrabalho.

Atualmente, cerca de 190 mil servidores estão trabalhando de forma remota, o que representa aproximadamente 32% do total de servidores ativos do executivo federal. Com a implantação do teletrabalho, existe a possibilidade de manutenção de parte desses servidores nesse modelo, aproveitando as oportunidades geradas e que devem permanecer no período pós-pandemia.

Nesse sentido, servidores da Capes abaixo assinados solicitam a Vossa Excelência a implantação do teletrabalho na Capes de forma permanente, considerando:

- a IN do Ministério da Economia nº 65/2020, que regulamenta o Programa de Gestão e permite a implementação do teletrabalho;
- a Portaria MEC nº 267/2021, que autoriza a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas;
- o relatório (SEI 1351290) do Grupo de Trabalho da Capes, instituído pela Portaria GAB nº 144/2020, que apresenta as atividades da Capes passíveis de serem inseridas no teletrabalho e a metodologia de mensuração de cada uma dessas atividades;
- a contribuição com a redução de custos na Capes;
- a contribuição para a atração de novos talentos e a manutenção dos atuais;
- a promoção da cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;
- a adesão ao teletrabalho com experiência positiva de órgãos públicos, tais como: ANTAQ, ENAP, AGU, ANP, CADE, BACEN, CGU, IBGE, INSS, MDS, ME, SUSEP, MDH, e FNDE. Além desses, outros órgãos estão no trâmite para implementar o teletrabalho como, por exemplo, o INEP;
- os incentivos do Ministério da Economia para a adesão dos órgãos públicos ao programa de gestão, o que pode ser verificado nos links relacionados abaixo:

*coletiva de apresentação do Projeto de Modernização do Teletrabalho pelo ME: https://www.youtube.com/watch?v=OmuERpIsqS0;

*apresentação das novas regras para o teletrabalho com breve apresentação de sistema de acompanhamento criado pelo ME: https://www.youtube.com/watch?v=yrqCNJtxxyw&t=2931s;

*programa de Gestão e a modernização da administração pública: https://www.youtube.com/watch?v=QT7tpWG1_sU&t=3522s

Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos o presente documento assinado por servidores da Capes.

Na oportunidade, nomeamos a Senhora Viviane Xavier como nossa representante caso sejam necessárias mais informações.