Tributar os mais ricos: agora, pela crise; sempre, por justiça!

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Neste momento grave, a sociedade precisa da liderança e dos recursos do Estado. Até agora, as medidas do governo Bolsonaro foram apenas para penalizar os trabalhadores: redução de salários, supressão de direitos, suspensão de contratos de trabalho (dessa ele desistiu, por agora...). Enquanto isso, as maiores economias do mundo (o Brasil é a 9ª, segundo o FMI) estão alocando bilhões para manter os empregos e a renda dos trabalhadores.

Segundo a ONU, o Brasil é um “paraíso tributário para super-ricos”:

https://nacoesunidas.org/brasil-e-paraiso-tributario-para-super-ricos-diz-estudo-de-centro-da-onu/

Já passou da hora de corrigir essa injustiça. Os brasileiros que detém maior renda e patrimônio precisam dar a sua contribuição, agora e sempre!

Presidente Bolsonaro e Deputado Rodrigo Maia: tomem a iniciativa de propor as seguintes medidas:

1 – Instituição, por lei complementar, do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no artigo 153, inciso VII da Constituição Federal de 1988 e jamais criado. Os brasileiros “super-ricos” somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), dos quais cerca de 50 mil recebem dividendos e não pagam qualquer imposto sobre esses rendimentos;

2 – Revogação imediata da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre lucros ou dividendos distribuídos ou remetidos ao exterior.  Essa isenção é uma aberração no cenário internacional: dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Estônia possui um regime de isenção total de lucros e dividendos como o Brasil. Projeto de lei nesse sentido (PL 3061/2019), de autoria do Senador Flávio Arns, está parado no Senado;

3 – Criação de uma alíquota adicional e temporária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras, como a que vigorou de 2016 até o início de 2019. O lucro líquido dos 4 maiores bancos do Brasil com ações em Bolsa cresceu 18% em 2019, na comparação com 2018. Os lucros acumulados somaram R$ 81,5 bilhões. Segundo levantamento da Economatica, foi o maior lucro consolidado nominal (sem considerar a inflação) já registrado pelos grandes bancos.

Os brasileiros clamam por justiça fiscal!