VIDA PLENA A TODAS AS CRIANÇAS, TRABALHO INFANTIL NÃO
“Jesus abraçou as crianças e as abençoou” (Mc 10.16a)
O poder perverso do Estado fez mal às crianças, absurdamente, ao longo dos tempos. Elas têm sido vítimas da ganância e das disputas por reinados!
As Escrituras, no entanto, testemunham que Jesus - ao contrário de muita gente de seu tempo, acolheu as crianças (“deixai-as vir a mim”) e as colocou em um lugar especial (“delas é o Reino”).
Porém, quando observamos nossa realidade, enxergamos muitas urgências:
- 2,4 milhões de crianças e adolescentes são vítimas de exploração laboral (OIT/ONU, 2019).
- 50,9% dos casos de estupro no Brasil foram cometidos contra crianças abaixo de 13 anos (Atlas da Violência 2018)
- O principal local das violências contra as crianças é dentro de casa, incluindo a violência sexual.
- Homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo aumentou 114% no Brasil em 20 anos.
- A cada dia, 30 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Fundação Abrinq).
- 1 em cada 4 crianças abandonam a escola antes de completar o ensino médio (PNUD).

Diante dessa realidade, viemos a público manifestar nosso lamento pela declaração do Presidente da República do Brasil. Muitos dos que defendem o trabalho infantil o fazem para os filhos dos outros, excluídos e privados de bens e serviços públicos, como antídoto para os problemas que afligem nossa infância. Esquecem-se do brutal fracasso de políticas públicas que não oferecem serviços básicos em condições adequadas e muito menos lazer e oportunidade para os que mais precisam.

Reconhecendo as muitas dificuldades que persistem, é fato que ocorreram avanços ao longo dos anos em relação ao combate ao trabalho infantil.

Esperava-se um aprofundamento e aperfeiçoamento das políticas de controle e fiscalização do trabalho infantil, conforme tem sido proposto por nossas organizações. Jamais um apoio a isso, pois contraria, inclusive, os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como um dos ODS, de erradicar o trabalho infantil no país até 2025.
No entanto, às vésperas da celebração dos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fala do Presidente da República é reveladora dos obstáculos que a superação desse tema enfrenta, uma vez que as crianças mais pobres são aquelas que estão sujeitas a trabalhos degradantes e aviltantes e tem suas infâncias agredidas.

Afirmamos que a solução para as crianças não terem contato com um “paralelepípedo de crack”, conforme a expressão utilizada pelo Presidente da República em sua declaração, não é submetê-las a jornadas de trabalho. Antes, é necessário providenciar excelentes condições de educação e aprendizagem, lazer e desenvolvimento pessoal, bem como de políticas públicas que ofereçam melhores oportunidades de renda, trabalho, habitação e segurança para seus pais.

Declaramos, como líderes e organizações pautadas no Evangelho de Jesus de Nazaré, que desejamos ver nossas crianças estudando (todas elas, incluindo as mais pobres), brincando (com direito a áreas de lazer nas escolas, nos parques e nas praças), protegidas (com um Estado que prioriza sua proteção com políticas públicas) e com oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Oramos, sonhamos e trabalhamos por estes propósitos e esperamos que o Estado brasileiro, em todas as suas instâncias, cumpra o que diz a lei, o que resultará - neste caso específico - em justiça e maior bem-estar para crianças e adolescentes em nosso país.

Vida plena – de alegria, lazer, estudo e paz – para todas as crianças. Trabalho infantil, jamais!
05 de julho de 2019

Assinam:

Tearfund, Visão Mundial, Movimento PE de PAZ , Instituto Solidare, Rede Brasil pede Paz, Levi Araújo (Pastor Batista), Tales Ferreira  (Pastor Igreja Sinal do Reino), Alberto Lins, (Pastor, Tearfund Brasil), Paulo Capelletti (Pastor), Missão Salvação, Amor e Libertação, Ivaldo Sales (Pastor Anglicano), CADI Gaibu, Miqueias Brasil,  Paz e Esperança, Serguem Jessui Machado da Silva, Silas Gomes (Pastor), Clemir Fernandes (Pastor), Rede Pólis Advocacy, Rede Fale, Missão ALEF, José Marcos  (Pastor Igreja Batista de Coqueiral), Jades Cunha (Pastor Igreja Batista Imperial).