Fim da CIDE nas rodovias pedagiadas.

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O combustível atualmente é vendido com a CIDE, em todos os postos do País. Todavia, a CIDE, que foi implementada pela Lei 10.336/2001, tem o intuito de realizar investimentos em infraestrutura de transporte, dentre outros objetivos. Assim, como nos trechos de rodovias pedagiadas, esse investimento é de responsabilidade das concessionárias, é coerente que os postos de combustíveis dos perímetros questionados estejam isentos de tal tributo, podendo ofertar combustíveis mais baratos aos usuários das rodovias pedagiadas, evitando o que seria uma bitributação, reduzindo o preço do diesel em R$0,05 e da gasolina em R$0,10. Isso estimularia a atividade produtiva e de turismo, ampliando empregos e investimentos, além de desonerar o massacrado cidadão brasileiro.



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