"VAMOS OBRIGAR O GOVERNO MICHEL TEMER A DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COM O POVO"

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ESTOU NOTIFICANDO E CONVOCANDO E COBRANDO, HÁ MAIS DE 6 MESES, DESDE A PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, OS MINISTROS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, A PRESIDÊNCIA DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL, DIVERSOS DEPUTADOS, O RELATOR DA MATÉRIA, OS QUE SE INTITULAM COMO DEFENSORES DE APOSENTADOS E DAS CAUSAS POPULARES, TUDO ISSO, SEM NENHUMA RESPOSTA, SEM NENHUMA ATITUDE DE HUMILDADE E DIGNIDADE DE RESPONDEREM PARA OUVIR O LADO DOS QUE SOFREM NAS MÃOS DESSES PRETENSOS FAZEDORES DE LEIS, SEM NENHUMA SENSIBILIDADE E UNICAMENTE NO INTERESSE PRÓPRIO OU DA OPORTUNIDADE FINANCEIRA ILÍCITA DO MOMENTO.

FIZ VER AOS SENHORES GOVERNANTES E FAZEDORES DE LEIS, QUE O PROBLEMA DE SE AJUSTAR A QUESTÃO DA IDADE DE APOSENTADORIA NÃO PODE SERVIR DE ESCUDO E ENGODO PARA QUE ELES PROMOVAM MODIFICAÇÕES CRIMINOSAS NAS CONDIÇÕES QUE SERÃO VOTADAS, COM O BENEPLÁCITO DA GRANDE IMPRENSA, QUE POR CONVENIÊNCIA, OU SUBSERVIÊNCIA, OU IGNORÂNCIA, NÃO CONSEGUEM APRESENTAR NENHUMA ARGUMENTAÇÃO DO VERDADEIRO ASSALTO QUE ESTÁ EMBUTIDO NESSE MODELO QUE PRETENDEM VOTAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

ESTOU FAZENDO ESSE ABAIXO ASSINADO, PARA CONSEGUIRMOS O MAIOR NÚMERO DE ASSINATURAS, PARA QUE ELES SE OBRIGUEM A MARCAR UMA SESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL, ONDE IREMOS MOSTRAR QUE ESTÃO VENDENDO GATO POR LEBRE E ENGANANDO O POVO COM A PROPOSTA QUE DESEJAM VOTAR.

VAMOS TER QUE FAZER COM QUE A GRANDE IM PRENSA TENHA A DIGNIDADE E O DESCOMPROMETIMENTO COM A SUJEIRA, E FAÇAM A DEVIDA DIVULGAÇÃO DOS FATOS E DE TUPO QUE ESTÁ ENVOLVIDO.

QUEREMOS FAZER A REFORMA, QUEREMOS ACABAR COM AS DISTORÇÕES, ROUBOS E PRIVILÉGIOS QUE OS APANIGUADOS E PROTEGIDOS INTOCÁVEIS DE DETERMINADAS CATEGORIAS, SEMPRE RECEBEM E CONTINUARÃO A RECEBER, SE NÃO HOUVER UM BASTA, EMPOBRECENDO A MAIORIA DO POVO ESPOLIADO.

ESTOU TRANSCREVENDO AS MODIFICAÇÕES QUE ELABOREI NA ULTIMA VERSÃO DO RELATOR DA "PEC" DEPUTADO ARTHUR MAIA, PARA QUE TODOS VOCÊS QUE QUISEREM E DESEJAREM ASSINAR ESSE ABAIXO ASSINADO, TENHAM CONHECIMENTO DO QUE ESTOU REIVINDICANDO E LUTANDO PARA MODIFICAR E FAZER, REALMENTE, UMA "REFORMA HONESTA E VERDADEIRA NA PREVIDENCIA SOCIAL.

 

REENVIANDO COMPLETO:

SUGESTÕES, APLICÁVEIS, COM GRANDES POSSIBILIDADES DE UMA MAIORIA APOIANDO, DIANTE DAS NECESSIDADES, O DISTORCIDO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESSALVANDO QUE AS ATUAIS PROPOSTAS DISCUTIDAS SERÃO AINDA MAIS PREJUDICIAIS A ESSE CAÓTICO SISTEMA, DESVALIDO E MAL MANIPULADO PELO PODER EXECUTIVO.
ATENTEM PARA ESSAS SUGESTÕES POIS SOU PESSOA EXPERIENTE, EX LÍDER SINDICAL, EX DIRIGENTE DO CONSELHO REGIONAL E FEDERAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, EX MEMBRO DA FEDERAÇÃO E CENTRO DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO, EX PRESIDENTE DA BOLSA DE IMÓVEIS DO BRASIL, RECONHECIDO PROFISSIONAL E CONSULTOR DE EMPRESAS.


EIS MINHAS SUGESTÕES, BASEADAS NAS ALTERAÇÕES “ERRADAS E EQUIVOCADAS” QUE CONSTAM DO RELATÓRIO DO RELATOR ARTUR MAIA E IMPOSTA PELO EXECUTIVO, COM VISÃO ERRÔNEA TANTO POLITICA QUANTO SOCIAL:

Ponto a ponto
Confira abaixo os principais pontos aprovados na comissão especial:
Idade mínima
• Como é hoje: É possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
• O que o texto prevê: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição.
• SUGESTÃO – 65 ANOS PARA OS HOMENS E 62 ANOS PARA AS MULHERES COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, SENDO APLICADA A TODOS OS ATUAIS PARTICIPANTES, A REGRA DE TRANSIÇÃO QUE ACRESCENTARÁ À ATUAL REGRA DE 15 ANOS MÍNIMO, UM ANO A CADA ANO, A PARTIR DE 2019, ATÉ ATINGIR 25 ANOS;

Benefício integral
•. Como é hoje: A soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 85 (mulher) e 95 (homem), respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).
• O que o texto prevê: 40 anos de contribuição para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.
• SUGESTÃO: 40 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA ATINGIR 100% DO VALOR DA APOSENTADORIA
• O VALOR DA APOSENTADORIA CORRESPONDERÁ A 75% DO VALOR DOS SALÁRIOS DO TRABALHADOR, ACRESCIDOS DE 1,5% PARA CADA ANO QUE SUPERAR 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, 2% PARA O QUE PASSAR DE 25 ANOS E 3% PARA O QUE SUPERAR 35 ANOS.
• 
Regra de transição
• Como é hoje: não tem

• O que o texto prevê: idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).
Aposentadoria rural
•. Como é hoje: o trabalhador rural se aposenta com 55 anos (mulheres) e 60 (homens) e precisa comprovar 15 anos de trabalho no campo. O produtor contribui com um percentual sobre a receita bruta da produção.
• O que o texto prevê: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição
SUGESTÃO: IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS PARA AS MULHERES E 60 ANOS PARA OS HOMENS, ACRESCENTANDO-SE, NO CÁLCULO ATUAL, A PARTIR DE 2019 UM ANO, PARA CADA ANO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SER ATINGIDO O TEMPO MÍNIMO DE 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)
•. Como é hoje: vinculado ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos para idosos de baixa renda.
• O que o texto prevê: mantida vinculação do salário mínimo, com idade mínima começando em 65 anos, subindo gradativamente até atingir 68 anos em 2020
• MANTIDA VINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, COM IDADE MÍNIMA COMEÇANDO EM 65 ANOS, SUBINDO, UM ANO, GRADATIVAMENTE, A PARTIR DE 2019 ATÉ ATINGIR 68 ANOS EM 2021

Pensões
•. Como é hoje: É permitido o acúmulo de pensão com aposentadoria
• O que o texto prevê: mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão, com o limite de até dois salários mínimos.
SUGESTÃO: O ACUMULO DE PENSÕES COM APOSENTADORIAS FICA LIMITADO AO VALOR DO TETO DE CONTRIBUIÇÃO DA TABELA DO INSS, A PARTIR DE 2019, permanecendo como é hoje até lá.


Servidores públicos
•. Como é hoje: há um regime próprio e separado da Previdência dos trabalhadores privados. Parte das aposentadorias vem da contribuição dos próprios servidores e outra parte, do governo.
• O que o texto prevê: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Atingida a idade mínima, fica garantido o direito de receber de aposentadoria o valor integral do salário no último cargo, além de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos.
• IDADE MÍNIMA DE 62 ANOS PARA MULHERES E DE 65 ANOS PARA HOMENS. ATINGIDA A IDADE MÍNIMA, FICA GARANTIDO O DIREITO DE RECEBER DE APOSENTADORIA O VALOR INTEGRAL DO SALÁRIO – SEM GRATIFICAÇÕES - NO ÚLTIMO CARGO, ALÉM DE TER REAJUSTE EQUIVALENTE AO DOS SERVIDORES ATIVOS.

A IDADE MÍNIMA FICA FIXADA EM 65 PARA OS HOMENS E 62 ANOS PARA AS MULHERES, ACRESCENTANDO-SE UM ANO, GRADATIVAMENTE, A PARTIR DE 2019, ATÉ ATINGIR 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA AS MULHERES E 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA OS HOMENS.

Professores
•. Como é hoje: para professores públicos, os requisitos são 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição para o homem e 50 anos de idade, com 25 anos de contribuição para a mulher. Para o regime geral, exige-se apenas tempo de contribuição (30 anos homem e 25 anos mulher), independente de idade mínima.
• O que o texto prevê: idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição
NOSSA PROPOSIÇÃO: A IDADE MÍNIMA FICA FIXADA EM 60 ANOS, ACRESCENTANDO-SE UM ANO, GRADATIVAMENTE, A PARTIR DE 2019, ATÉ ATINGIR 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.
Policiais federais e policiais legislativos federais
• Como é hoje: Aposentadoria voluntária com proventos integrais, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição, com pelo menos, 20 anos de exercício policial, se homem; após 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos de exercício policial, se mulher. Os policiais legislativos são considerados servidores públicos.
• O que o texto prevê: idade mínima de 55 anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em atividade policial.

NOSSA PROPOSIÇÃO: IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS. PARA HOMENS, EXIGÊNCIA DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, SENDO 25 EM ATIVIDADE POLICIAL. PARA MULHERES, EXIGÊNCIA DE 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, SENDO 20 EM ATIVIDADE POLICIAL, PARA SER ATINGIDO, GRADATIVAMENTE, ACRESCENTANDO-SE UM ANO AO ATUAL REGIME, A PARTIR DE 2019, PARA SER ATINGIDA A IDADE MÍNIMA.

Parlamentares
•. Como é hoje: Desde 1997, obedecem às regras dos servidores públicos, com idade mínima de 60 anos e 35 anos de contribuição, sendo proibida acumulação com outra aposentadoria do setor público. Valor dos proventos calculado igual ao de servidor público.
• O que o texto prevê: passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transição diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria será, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2019 até o limite de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição. 
• Caberá a estados e municípios definirem AS MESMAS regras de transição de seus respectivos parlamentares.

DESSA FORMA, PODEM TER CERTEZA QUE MAIS DE 80% DAS RESISTÊNCIAS E ANTIPATIAS APRESENTADAS ATUALMENTE PELA POPULAÇÃO, SERÃO ATENUADAS, DESDE QUE SEJA FEITA INTENSA E MASSIVA CAMPANHA, EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM TODAS AS LIDERANÇAS, PÚBLICAS E POPULARES, DE FORMA A TRANQUILIZAR E BUSCAR APROVAÇÃO NESSA MAIORIA.
O GOVERNO DEVERÁ MOSTRAR DE FORMA CLARA QUE AS ALTERAÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PARA, NO MÍNIMO, OS PRÓXIMOS 30 ANOS, DE FORMA A OBTER A COMPREENSÃO.

SE NÃO ACEITAM FAZER CÁLCULOS, VERDADEIROS, É PORQUE SÃO SALAFRÁRIOS E COMPROMETIDOS NO GOLPE DOS BANQUEIROS, PARA IMPLANTAR A PREVIDÊNCIA PRIVADA E ABANDONAR A PREVIDÊNCIA PÚBLICA, MAS SE ESQUECEM QUE FAZEM SER OBRIGATÓRIAS AS CONTRIBUIÇÕES, SEM A RECÍPROCA DESSES CUSTOS!

CREIO QUE A ANÁLISE, DETALHADA, DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS AO TEXTO ORIGINAL – QUE FOI EMPURRADO GOELA ABAIXO PELOS PALÁCIO DA ALVORADA – VAI  PROPORCIONAR O DIÁLOGO E O ENTENDIMENTO COM O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO, DECORRENTE DA LÓGICA DA NECESSIDADE DE REFORMA, COM A OPORTUNIDADE DE PRATICAR MAIS JUSTIÇA E EQUIVALENCIA, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DO BRASIL!



Hoje: Rogério está contando com você!

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