CHEGA DE LIXO ESPALHADO PELAS RUAS

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Aqui muitos Moradores não apresentam o lixo domiciliar para o recolhimento como preconizado pelo Código de Posturas;

Igualmente muitos Moradores não têm os cuidados estabelecidos pela mesma lei e permitem que seus cachorros circulem livremente pelas vias públicas. Disto resulta que os cães estouram os sacos de lixo largados, inadequada e ilegalmente nas vias públicas, espalhando este lixo pelas mesmas. Este lixo muitas vezes pára dentro das valas de escoamento da água das chuvas, o que contribui com o escoamento da mesma pelas pistas de rodagem, esburacando ainda mais as ruas de chão batido, o que onera desnecessariamente o erário.

Aqui, por ser bastante ermo, é um lugar tradicional de abandono de cães em grande quantidade, de acordo com relatos muitas vezes chegam em vans, denotando que podem ser ONGs que retiram cães abandonados em áreas de maior visibilidade (Capital) e os abandonam exatamente em locais ermos, sem esta visibilidade. O que indica que tais entidades deveriam merecer uma atenção especial da fiscalização, principalmente no Município limítrofe de Porto Alegre, de onde provavelmente vêm tais vans.


A EFETIVA PRESENÇA DA MUNICIPALIDADE (artigos 44, 149 § 1º e 150 do Código de Posturas) PARA QUE TODOS OS MORADORES CUMPRAM o Código de Posturas do Município, especialmente, no que diz respeito à apresentação do lixo para a coleta e a contenção dos cães dentro de suas propriedades, e também tome as providências legais cabíveis no tocante aos cães abandonados que circulam pelas vias públicas do Loteamento Parque Florestal.



Eu iniciei esta petição, porque …
Eu sou João Pedro Metz, morador há mais de 20 anos do Loteamento Parque Florestal que fica no turístico Distrito de Itapuã, no Município de Viamão/RS.

A Prefeitura Municipal de Viamão historicamente tem sido omissa quanto às suas responsabilidades legais diante da Comunidade. Isto já me fez levar a efeito inúmeros Abaixo-Assinados presenciais, batendo de porta em porta dos moradores. Estes pleitos, como regra, apenas andam e são atendidos, e mesmo assim apenas à conta gotas, quando se aciona o Ministério Público. Além de que a associação comunitária faz o jogo da Prefeitura.