COVID-19 – RENDA EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES INFORMAIS E AUTÔNOMOS EM ILHABELA

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Márcio Pannunzio
Márcio Pannunzio assinou este abaixo-assinado

Nós, munícipes de Ilhabela e integrantes da sociedade civil, vimos, por meio deste abaixo assinado, solicitar que a Prefeitura adote com urgência um programa de RENDA EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES INFORMAIS E AUTÔNOMOS equivalente a 1 salário mínimo (R$ 1.045,00) até o final do Estado de Emergência.

As medidas de fechamento da cidade por tempo indeterminado, ainda que necessárias para o combater a pandemia, estão ameaçando a sobrevivência de milhares de famílias. Artesãos, artistas, guias turísticos, jipeiros, massoterapeutas, vendedores ambulantes, jardineiros, faxineiras, garçons e receptivos turísticos, entre tantos outros profissionais, perderam sua única fonte de renda da noite para o dia e, sem direitos trabalhistas assegurados ou perspectivas de retomar suas atividades, enfrentam uma grave crise.

Anote-se que diversos países, estados e municípios ao redor do mundo já estão adotando políticas de renda emergencial durante a quarentena. Com destaque para a cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, que irá prover uma ajuda emergencial de 1 salário mínimo por trabalhador durante três meses. O município carioca de 160 mil habitantes, que, assim como Ilhabela também tem seu orçamento “turbinado” com os royalties do petróleo, já tomou providências para assistir seus cidadãos durante a pandemia.

Aqui, o poder público municipal, como sabemos, adotou diversas ações emergenciais isolamento social para coibir a disseminação do coronavírus, como o fechamento da balsa, do comércio e das escolas, para promover o isolamento social. Porém, não foram implementadas medidas efetivas para garantir a sobrevivência das populações mais vulneráveis, notadamente os profissionais autônomos e trabalhadores informais. A distribuição de alimentos para crianças de famílias da rede pública foi uma iniciativa acertada, mas é insuficiente.

Ilhabela, que tem um dos maiores PIBs per capita do Brasil, tem todas as condições – e o dever – de garantir a sobrevivência dos seus munícipes e evitar o caos social.

Temos pressa, temos fome, não podemos esperar nenhum dia a mais.

Juntos somos mais fortes!

Ilhabela, 24 de março de 2020.