Na qualidade de mães, pais e cidadãos de Valinhos/SP, defendemos que a Educação das crianças e jovens seja considerada pelos governantes e dirigentes das escolas como serviço essencial e prioritário, mesmo diante do atual cenário de pandemia de Covid-19.

Priorizar o ensino de qualidade, o bem-estar físico e psíquico e o melhor interesse da criança e do adolescente é dever do Estado, da família e da sociedade garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Compreendemos que, diante da complexidade da emergência sanitária, as diversas esferas de governo adotaram medidas extremas com vistas a evitar o colapso do sistema de saúde, dentre as quais, a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares. Contudo, no decurso do perído de combate à pandemia, houve avanços significativos em relação ao tratamento da doença e à organização do sistema de saúde, o que impediu a ocorrência de tal sobrecarga, sobretudo no Município de Valinhos.

Além disso e mais importante: diversos estudos médicos e científicos publicados comprovam que: (i) as crianças se infectam menos do que os adultos; (ii) as crianças adoecem menos do que os adultos (a grande maioria é assintomática); (iii) crianças raramente transmitem Covid-19 para adultos; (iv) adultos que convivem com crianças estão mais protegidos do contágio.

Inúmeras experiências realizadas no Brasil e em todo o mundo comprovam que há segurança na abertura das escolas, desde que seguidos os protocolos de saúde adequados.

Por outro lado, a manutenção das escolas fechadas vem significativos causando danos físicos e psíquicos de longo prazo a toda uma geração e importa clara ameaça ao direito à educação das crianças e jovens.

Entendemos que os professores devem ser considerados grupo prioritário na vacinação, mas certamente as crianças somente serão vacinadas nas últimas etapas, não podendo aguardar a volta às aulas de forma integral até que isso ocorra.

As aulas "online", além de não estarem disponíveis a todas as crianças do Município de forma satisfatória, não atingem plenamente as finalidades das aulas presenciais para as crianças, dada sua necessidade de socialização.

Os pais devem ter a faculdade de optar ou não pelo retorno de seus filhos às aulas presenciais, podendo alterar sua decisão a qualquer momento, porém, deve ser permitida a possibilidade de retorno integral às famílias que assim desejarem.

O retorno apenas parcial das aulas presenciais ou "ensino híbrido", embora necessário para as crianças que não puderem retornar e também nos momentos em que haja suspeita ou caso confirmado da doença em determinada classe, não atende de forma efetiva as necessidades educacionais e psicológicas das crianças e jovens neste momento.

Alguns municípios da região permitiram o retorno integral das aulas no presente ano letivo e, se este cenário se mantiver em 2021, poderá haver grande número de transferências de alunos matriculados na cidade para municípios vizinhos.

Por todas essas razões, requeremos a retomada INTEGRAL das atividades escolares presenciais em todas as escolas do Município de Valinhos no ano letivo de 2021, desde que se adequem aos protocolos de higiene e distanciamento estabelecidos pelo Governo do Estado de São Paulo, cabendo às famílias a decisão sobre levar seus filhos para a escola.

Por favor assine o manifesto, com seu nome completo, CPF e e-mail. O manifesto será entregue à prefeita eleita de Valinhos, Capitã Lucimara, e aos dirigentes das escolas do município. O seu e-mail será utilizado exclusivamente para atualizações sobre o andamento dessa ação.