A Diretoria e Comissão do MEIO AMBIENTE da ARPPO vem informar a todos os moradores do Residencial Parque dos Príncipes - Município de Osasco - sobre ações que vem sendo tomadas pela Prefeitura, através do Departamento do Uso do Solo (DUS), no sentido de exigir dos proprietários o cumprimento do art. 5º da Lei nº 4928/2018 e do art.10, inciso IV da Lei nº 3995/2005, as quais determinam que os passeios tenham área de 1,20 m de largura livre para circulação de transeuntes. Vários moradores já receberam a intimação para regularizar suas calçadas, no prazo estabelecido, sob pena de multa.
Ocorre que Inúmeras árvores foram plantadas nas calçadas, ao longo de muitos anos, por força da cláusula 8ª, letra “f” do contrato de venda do loteamento. Essa cláusula impunha ao adquirente do lote a obrigação de plantar uma árvore dentro do seu terreno e outra no passeio público. Entre muitas que serão cortadas para atender aos requisitos da lei, estão os dois emblemáticos flamboyants, situados na Portaria 1, com aproximadamente 50 anos de idade.
Isso tem gerado grande comoção entre os moradores do residencial. Precisamos manifestar nosso inconformismo com a derrubada das nossas árvores.
Estamos providenciando faixas com apelos, que serão colocadas nos dois flamboyants, bem como um abaixo-assinado para ser entregue à autoridade municipal competente.
Somente com sua participação teremos força para reverter esse grave e iminente dano.
Assine o abaixo-assinado on line e ajude a salvar nossas árvores.