PUNIÇÃO SEVERA À DESTRUIÇÃO DE BENS PÚBLICOS em favor do Meio Ambiente e comunidade LGBT+

PUNIÇÃO SEVERA À DESTRUIÇÃO DE BENS PÚBLICOS em favor do Meio Ambiente e comunidade LGBT+

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INSTITUTO AVIVAR criou este abaixo-assinado para pressionar Prefeitura de Maraú - Bahia e

No dia 05/06/2021, dia do Meio Ambiente, Hebert Moreira Dias (vulgo Beto Meira), atentou contra o patrimônio público destruindo uma barreira de proteção criada pela prefeitura. Neste mesmo ato, ameaçou de morte e agrediu física e psicologicamente um casal gay em Barra Grande, cometendo assim o crime de Racismo por LGBTFOBIA. 


Um procedimento administrativo foi instaurado pela prefeitura com intuito da reparação do dano causado ao patrimônio público, manutenção da ordem e preservação dos recursos ambientais existentes. Onde, no ato do cumprimento da sua obrigação, o autor do fato, na tentativa de burlar a sua punição, optou pela criação de um portal divulgando o seu empreendimento, dando a entender que estava participando de uma Parceria Público Privada e não do cumprimento de uma obrigação de fazer buscando reparar o dano causado. 


Além de tomar posse da barreira, como se sua fosse, já que é o único possuidor das chaves do cadeado instalado em uma corrente particular fixada ao portal que substituiu a barreira danificada, com espaçamento suficiente para o tráfego do seu quadriciclo, para que pudesse continuar infringindo lei municipal (DECRETO N°090/2005) e federal (Lei 7.661/88) que impossibilita o trânsito de veículos automotores nas praias. 

Diante do clamor e indignação por parte da população fica clara a necessidade de medidas contundentes e mais severas na tentativa de fazer valer a lei, a ordem e a paz pública.

Assine essa petição para solicitar que medidas sejam tomadas em defesa do meio ambiente, para incentivar as medidas Municipais que criaram as barreiras de contenção, para que o poder público determine medidas mais severas a punir, de fato, o infrator e para que práticas discriminatórias não sejam vangloriadas e premiadas.

NÃO A DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE!
NÃO AO PRECONCEITO!
NÃO A HOMOFOBIA!
NÃO A IMPUNIDADE!

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