PREFEITURA, LIBERE NOSSO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CULTURA

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PEDIDO DE AÇÃO EM RESPOSTA A CLASSE ARTÍSTICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, FRENTE A CRISE DO CORONAVÍRUS

Prefeitura, libere o fundo de assistência a cultura de São Bernardo do Campo!

Imagine sua vida sem um filme, série, novela, teatro e artes plásticas. Suas idas a estabelecimentos sem uma música ao fundo para acompanhar, ou até mesmo em casa para dançar. A Cultura é uma das dimensões da existência humana, e é também um setor da nossa economia.

Se o ser humano respira cultura, se a arte é essencial, ela só existe devido aos profissionais que se dedicam a ela em suas mais diversas frentes: movimentando pessoas e recursos em todos os lugares a todo momento - e assim o era até este momento de pandemia chegar. Com a pandemia o setor foi o primeiro a sofrer um apagão no país. Com cinemas, circos, bares, parques, teatros, centros culturais e museus fechados, a cadeia econômica foi interrompida e os impactos atingem diretamente trabalhadoras e trabalhadores do setor, que mesmo diante de uma realidade complexa, buscam meios para fazerem chegar até o público, sua arte, mas com sérias dificuldades de obtenção de renda.

Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2018, apontam que, em média, 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural no país, representando 5,7% das ocupações. Grande parte desses profissionais não tem renda fixa ou carteira assinada, ou não são formalizados com MEI. De acordo com o IBGE, são cerca de 44% de pessoas que desenvolvem suas atividades de forma autônoma ou informal no Brasil, e neste percentual há muitos artistas.

Diante da pandemia, uma das primeiras e principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi a de evitar as aglomerações. Sendo que a maioria das atividades culturais artísticas necessitam do contato físico e acontecem envolvendo profissionais e público, os espaços onde eles se desenvolvem foram fechados e as atividades suspensas.

O grande público não faz ideia de quantos trabalhadores se envolvem para fazer seja um show musical, seja um espetáculo de dança. Sem falar dos espetáculos teatrais, óperas, circos, cinema. É uma cadeia enorme que envolve artistas, produção, fornecedores e prestadores de serviços dos mais diversos. Consegue imaginar agora tudo parado? Todos os espaços culturais como teatros, escolas de dança, escolas de circo, escolas técnicas de som, luz e vídeo, empresas de grande e pequeno porte, produtoras, grupos, circos de lona, todos estão vulneráveis neste momento.

Prezados Senhores e Senhoras, Vereadores e Vereadora, Secretária de Cultura e Prefeito desta cidade,

A esta altura, entendemos que, cientes da gravidade do momento e da necessidade da adoção de medidas emergenciais que venham a salvaguardar as atividades do setor artístico e cultural, atendendo profissionais da arte e cultura que foram profundamente impactados pela crise gerada devido a pandemia que tem alastrado a covid-19; esta crise sanitária pela qual estamos passando e que vêm modificando os modos de relação das pessoas entre si e de todos nós com o mundo, junto do isolamento social, que provoca o distanciamento físico daquele que nos são tão caros, e o agravamento econômico, que bate-nos a porta e cria abismos entre as classes trabalhadoras.

Atualmente, centenas de artistas, técnicos, produtores culturais, gestores de espaços de arte e cultura em todo o país se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, e portanto, sem renda suficiente para manutenção daquilo que é básico para viver, como alimentação e moradia. Espaços Culturais tão importantes para a formação de público e de novos artistas estão sendo fechados dia a dia, uma vez que os grupos gestores não conseguem arcar com aluguel e demais despesas. Essa já é nossa realidade na cidade de São Bernardo do Campo.

Diante de tantas incertezas é imperioso que ações afirmativas, concretas e emergenciais sejam realizadas como garantia da continuidade do funcionamento do setor cultural, que gera inúmeras riquezas ao nosso país – riquezas simbólicas e econômicas, também afetivas e identitárias.

Deste modo, vimos à público, na condição de trabalhador do setor cultural, pedir ao setor público representante do povo, a aprovação de Projetos de Lei que tratem de socorrer, de modo emergencial, os setores da cultura.

O município de São Bernardo do Campo dispõe de um fundo municipal, o FAC – Fundo de Assistência à Cultura, que até 2016 tinha um valor em torno de R$ 400.000,00 – Quatrocentos Mil Reais - declarados pela prefeitura a época. Montante este que, se corrigido com IGPM-FGV de hoje, nos apontaria um valor de R$ 473.248,72 – Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos, sem considerar as novas receitas que entraram para este fundo desde 2017.

Face ao exposto, pedimos que a prefeitura, como entidade gestora deste fundo direcionado para fins de assistência a cultura, nas figuras públicas do prefeito Orlando Morando e da secretária Greici Picolo Morselli, libere de forma  imediata um extrato e prestação de contas das movimentações realizadas neste fundo desde 2017 com valores atualizados, e também libere recursos deste Fundo de Cultura, por meio de edital em caráter emergencial, para amparo aos trabalhadores do setor Cultural da cidade de São Bernardo do Campo, tendo em vista inclusive iniciativas já realizadas em outros municípios.

A economia liberal da cultura foi a primeira a parar e por motivos técnicos de enfrentamento ao coronavírus, será a última atividade econômica e social que voltará para uma “nova” normalidade.

O objetivo é mitigar as perdas do setor e garantir, ainda que minimamente, a continuidade das atividades, mesmo que por meios virtuais e outras formas a serem exploradas pela criatividade artística para reposição de perdas econômicas.

 

 

Acompanha esta carta, abaixo assinado público digital em apoio a esta demanda.