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Vamos evitar o fechamento do Lar Santo Alberto

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À

Prefeitura de São Paulo

Ref.: Desastre social

Ilustríssimos Srs. Prefeito, Secretários e Assessores

Foi com grande indignação que tomei conhecimento do fato de estamos próximos a perder uma instituição de idosos na capital paulistana, pois em decorrência do cancelamento (ou não renovação) do convênio com a prefeitura, o Lar Santo Alberto (R. Prof. Dorival Dias Minhoto, 231 - Mandaqui, São Paulo – SP) deixará de existir a partir do dia 31 de outubro de 2015.

Talvez os srs. não saibam sequer de sua existência, pois são tantas organizações governamentais operantes neste século que fica difícil conhecer todas, principalmente as que não estão na grande mídia. Porem, a ASA faz parte dos quadros da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, sob a égide da Dra. Luciana de Toledo Temer Lulia, onde o Lar Santo Alberto, inscrito 2009.0.247.094.5 ST 192/SMADS/2009 ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO - ASA 62.272.497/0001-54 tendo como Superintendente Executiva a Sra. Célia Tilkian INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI LAR SANTO ALBERTO 30, cujo contrato renovado com vigência a partir de 01/11/09, expirará em 31/10/15.

Qual o motivo da não renovação?

Segundo informações, o fato de o Lar abrigar idosos com a saúde comprometida, com doença degenerativa (me apresentem, por favor, qual idoso não sofre de alguma degeneração), não se enquadra às exigências dos projetos fomentados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e deveria ser mantido pela Secretaria Municipal de Saúde que, por sua vez, diz não poder absorver esta responsabilidade por não ter verba para isso.

Para minha surpresa, e de todos os envolvidos, será desativado, aliás já está sendo, pois a maioria dos assistidos são de responsabilidade do município, o qual está chamando as famílias a procurarem um local para remoção de seus idosos, e os funcionários já se encontram em aviso prévio.

Alegam ser um problema de falta de verba. Vale ressaltar que o valor em questão é de apenas R$ 72.208,19 (setenta e dois mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos) por mês! Levando em consideração que, no início de 2015, noticiou-se que a projeção de arrecadação do município geraria uma receita de R$ 42,7 bilhões,  e o valor total gasto – incluindo projeto e implantação, até início de abril deste ano – é de R$ 33.940 milhões, mais os valores gastos com as ciclovias das Avenidas Paulista/Bernardino Campos e Amaral Gurgel/São João, na ordem de R$ 12.199 milhões e R$ 7.678 milhões respectivamente, cumprindo, obviamente, as metas da prefeitura em priorizar a mobilidade urbana e a educação, parece que estamos falando de um valor (gasto com o Lar) pouco significativo, não?

 

A Associação Santo Agostinho, entidade de seriedade ímpar, tem outras frentes de trabalho que atendem crianças, mas só esta assiste idosos, e desde sua fundação, em 1983, é tida como referência em unidade de longa permanência. Antes de chegar ao Lar, conheci alguns asilos e posso afirmar que são poucos os que trabalham com prestação gratuita a contar com tamanha eficiência e responsabilidade – além do Lar, o Ondina Lobo, na zona Sul, e o Bezerra de Menezes, na zona Leste. Portanto, é inconcebível que uma entidade com mais de 30 anos de atuação seja fechada como se estivessem requerendo a falência de uma empresa, esquecendo que seu produto é HUMANO, 38 idosos (quase 30% a menos nos últimos 5 anos, pois não conseguem abrir vagas na mesma proporção das baixas), em situação de fragilidade, mais 31 funcionários, verdadeiros anjos que cuidam destes idosos com todo amor e dedicação

Vejam, estamos tratando de um contingente pequeníssimo de 38 idosos, mais 31 funcionários, porém o Lar tem capacidade para abrigar até 70. Fazendo uma análise e, considerando que a manutenção deste projeto extrapolaria as reservas dos cofres públicos, baseado em dois importantes princípios da Administração Pública: o da Razoabilidade - que tem o objetivo de proibir o excesso, com a finalidade de evitar as restrições abusivas  ou desnecessárias realizadas pela Prefeitura -, conjuntamente com o da Proporcionalidade, direcionando suas competências a serem executadas proporcionalmente ponderadas, de acordo com as normas exigidas para cumprimento da finalidade do interesse público.

 

 

Portanto ilustres Doutores, cabe uma séria (e urgente) reflexão e cuidado com este caso, exigindo uma atuação eficaz e mais coerente para com o trabalho, admirável, do Lar Santo Alberto, antes que tenhamos uma verdadeira catástrofe na pouca vida que resta a estes seres Humanos especiais, pois, diante de um quadro degenerativo com tamanho impacto emocional negativo, o resultado será  arrasador e irreversível!

Temos, apenas, 30 dias para o fechamento das portas, e espero, sinceramente, que antes disso revertamos essa triste realidade mantendo esta vital parceria. E, para tanto, por favor, revejam este posicionamento, refaçam as contas e mantenham meus amiguinhos do Lar, vivos, em seu verdadeiro Lar!

 



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