NÃO CONCORDAMOS COM A DESAPROPRIAÇÃO, RETIRADA DO DECK, DAS BANDEIRAS E DO LETREIRO.

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Vimos através desse abaixo assinado, demonstrar o apoio de todos e dos Turistas pela permanência da estrutura de madeira na Pedra do pôr do sol, uma vez que depois de muitos anos abandonada e sem nenhum tipo de cuidado e utilidade, o atual proprietário da área desde janeiro de 2019, Cristiano Almeida Souza, nunca fechou ou proibiu o acesso á pedra para uso da própria população.

          Visando melhorias ao local e segurança para que moradores e turistas possam acessar a pedra, foi construído com estrutura de madeira, duas escadarias pequenas, deck e uma caixa para sustentação do mastro das bandeiras do município, estado e do país, usando o próprio peso do madeiramento para sustentação das estruturas, sem nenhum tipo de perfuração, alvenaria ou qualquer outra coisa que possa denegrir ou danifica o ambiente da pedra ou infligir as questões ambientais, mesmo sabendo que o plano diretor da cidade permite construções no local desde que seja voltada para o turismo.

           Mesmo não havendo a necessidade de apresentar um projeto no órgão competente da cidade por não se tratar de uma obra a prefeitura de Pedra Bela entrou com uma ação no judiciário exigindo a regularização da estrutura de madeira alegando que não tínhamos apresentado o projeto de construção das estruturas de madeira. Sendo assim no dia 26 de março de 2019 protocolamos (Protocolo n. 233/2019), o projeto para regularização junto à prefeitura.

Porem o judiciário se manifestou nos autos do processo que acata a decisão da prefeitura e que a permanecia de toda essa estrutura somente permanecera no local desde que a prefeitura libere o alvará de construção após apresentação do projeto do local que já esta desde 26/03/2019 na própria prefeitura.

Diante da atual situação apresentamos aos órgãos competentes, o abaixo assinado em anexo dos moradores e visitantes da cidade de Pedra bela, para que a prefeitura regularize as estruturas de madeira, uma vez que o projeto mesmo sem necessidade já foi apresentado e declaramos ser totalmente contra a retirada e a desapropriação do local, uma vez que o prefeito quer desapropriar por vontade pessoal, já que não tem projeto algum para o local. 

 

                                                          Atenciosamente,
                                                   Cristiano Almeida Souza