MANIFESTO DA SOCIEDADE PELA URGÊNCIA DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS.

Na qualidade de mães, pais e cidadãos da cidade de Dias D'ávila (abaixo assinados), acreditamos que priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente é dever do Estado, da família e da sociedade garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Compreendemos que, diante da complexidade do enfrentamento da pandemia de covid-19, as diversas esferas de governo adotaram medidas extremas no início de 2020 com vistas a evitar o colapso do sistema de saúde, dentre as quais, a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares. 

Contudo, passado mais de um ano de combate à pandemia de covid-19, e não obstante os avanços significativos da ciência em relação ao conhecimento da doença e seu impacto nas crianças e estabelecimentos de ensino, o Brasil ocupa o vergonhoso posto de 2º país no mundo em que as escolas se encontram fechadas por mais tempo, superando 300 dias. 

A ciência já comprovou, por exemplo, que as crianças são as que menos se infectam, raramente apresentam casos graves e são as que menos transmitem a doença. Experiências realizadas na Europa e no Brasil comprovam que há segurança na abertura das escolas, desde que seguidos os protocolos de saúde adequados. 

Por outro lado, a manutenção das escolas fechadas e o isolamento social prolongado vem causando danos de longo prazo a toda uma geração e significa clara ameaça ao direito à educação das crianças e jovens paulistanos. As escolas oferecem muito mais do que conteúdo acadêmico; são espaços de troca, de convivência entre alunos e professores e de apoio socioemocional. Também é na escola que muitas crianças têm acesso à melhor alimentação do dia, sobretudo aquelas de famílias de menor renda. No entanto, para cumprir seu papel fundamental em nossa sociedade, as escolas precisam estar abertas. 

A OMS, Unicef e Unesco tem apelado aos governos para que priorizem a abertura de escolas . Em entrevista coletiva no último dia 19 de novembro, o diretor chefe do escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa, Hans Kluge afirmou: “As escolas primárias devem ser mantidas abertas uma vez que crianças e adolescentes não estão provocando a disseminação do novo coronavirus conhecido como SARS-CoV-2 e o fechamento de escolas não é eficaz.” 

Em face de tantas evidências, argumentos científicos e determinação legal, não há como se justificar a manutenção do fechamento das escolas sem data confirmada para retomada de suas atividades regulares na cidade de [nome do município]. 

Em vista de todo o exposto e considerando que o Prefeito da Cidade de Dias D'ávila vem postergando mês a mês o retorno das atividades escolares a retomada gradual das atividades escolares regulares presenciais em todas as escolas do Município de Dias D'ávila que se adequarem aos protocolos de higiene e distanciamento estabelecidos pelo Governo do Estado da Bahia, cabendo às famílias a decisão sobre levar seus filhos para a escola.