Decreto Municipal: nenhuma escola sediada em nosso município retorne às aulas presenciais.

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Carta aberta de trabalhadoras/es da educação sobre o retorno das aulas presenciais

Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito, à Secretária Municipal da Educação, ao Secretário Municipal de Saúde, aos Vereadores, aos integrantes do Conselho Municipal de Educação e de Saúde de São Carlos, e ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos impactos da Covid 19.

Nós, como professoras/es das redes estadual e municipal deste município, manifestamos publicamente nossa grande preocupação pelo possível retorno das aulas presenciais. Até a presente data, são mais de 136 mil mortos no Brasil vítimas da Covid 19, sem que as pessoas pertencentes à comunidade escolar estivessem circulando pelas cidades nem usando o transporte público.

No dia 13/08/2020, o então Secretário Municipal de Educação anunciou que as Escolas Municipais não retornariam mais às aulas presenciais em 2020. Isso nos deu um alívio momentâneo, pois entendemos que o Poder Público Municipal está correto em manter o isolamento social e, de forma responsável, não reabrir as escolas neste ano. Entendemos, ainda, que o mesmo deve ocorrer com as escolas estaduais e particulares.

Não importa se os estudantes que retornarão às aulas presenciais sejam 10, 20 ou 30%: crianças e adolescentes podem ser assintomáticos, carregar alta carga viral e contaminar os familiares, inclusive os idosos. A volta de qualquer quantidade de alunos é um risco para os estudantes, servidores, familiares e toda a sociedade. O conteúdo e a aprendizagem, podemos recuperar; as vidas perdidas, não!

Nossa posição é endossada pela Conselho Estadual de Saúde, bem como pelo exemplo das universidades públicas sediadas no município: USP e UFSCar. 

Mais de um mês se passou desde a audiência pública que discutiu o assunto. O município tem responsabilidade e precisa assumi-la. Portanto, reivindicamos do Prefeito um Decreto Municipal determinando que nenhuma escola sediada em nosso município retorne às aulas presenciais no ano letivo de 2020, conforme diretrizes e protocolos do Plano São Paulo, não acarretando penalizações judiciais para o município. 

       Em defesa da vida!

Colaboraram na redação desta carta aberta: APEOESP Subsede São Carlos, SINDSPAM, Comissão de Educadores da Rede Estadual e Municipal. Agradecemos a todos(as) pela atenção.

São Carlos, 21 de setembro de 2020.