ABAIXO ASSINADO : PLANO DIRETOR : COLETIVIDADE FLORIANOPOLITANA EXIGE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

ABAIXO ASSINADO : PLANO DIRETOR : COLETIVIDADE FLORIANOPOLITANA EXIGE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A importância deste abaixo-assinado

As revisões ou alterações do plano diretor devem observar o mesmo procedimento de sua elaboração (processo de planejamento participativo). Um plano diretor, para ser legítimo, tem que ser discutido nos bairros, entre aqueles que serão impactados diretamente pelas mudanças. Para tanto, é importante a realização de diagnóstico da realidade física, ambiental, social, econômica e política com a participação da sociedade local para curto, médio e longo prazos, com estudos técnicos e de capacidade de suporte envolvendo saneamento básico, mobilidade e energia, entre outros.
Queremos um Plano Diretor para a COLETIVIDADE FLORIANOPOLITANA que seja inclusivo, equilibrado, sustentável e que promova qualidade de vida a todos os seus moradores, sua capacidade técnica e de suporte, e que a cidade, realmente, cumpra a sua função social, conforme preconizado em nossa Constituição Federal e no Estatuto das Cidades!
ASSIM, INDEPENDENTE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO, AS ALTERAÇOES AO PLANO DIRETOR NECESSITAM DE AUDIÊNCIAS PARA QUE OS MUNÍCIPES, DE BAIRROS E DISTRITOS DA CAPITAL, MANIFESTEM-SE SOBRE AS MODFICAÇÕES PROPOSTAS, TENDO EM VISTA O PROCEDIMENTO ADOTADO ORIGINALMENTE E QUE DEVE SER SEGUIDO EM FACE DA GARANTIA LEGAL E POR SER DE DIREITO.
DESTA FORMA, EXIGIMOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.. PARA QUE AS COLETIVIDADES REGIONAIS E SETORIAIS SEJAM CONSULTADAS E SE MANIFESTEM, RESPEITANDO O PRINCIPIO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO.
A TRANSPARÊNCIA EM TODO O PROCESSO É FUNDAMENTAL E INERENTE À DEMOCRACIA !!!!!!!!