PRORROGAÇÃO UNIVERSAL DOS PRAZOS DA PÓS-GRADUAÇÃO DA USP

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PELA PRORROGAÇÃO UNIVERSAL DOS PRAZOS DA PÓS GRADUAÇÃO-USP

    A APG-USP Capital junto aos abaixo-assinados vêm solicitar à Pró-Reitoria e à coordenação dos programas de pós-graduação a garantia de extensão por até 6 meses de prazos para depósito de relatórios, exames de qualificação, dissertações e teses de pós-graduação, para todos os alunos (as) regularmente matriculados até o fim do primeiro semestre de 2020. Uma vez que a elaboração de projeto precede em meses sua aprovação e matrícula oficial do (a) candidato (a), tal ação tem a finalidade de proteger o direito do (a) discente de desenvolver com plenitude as atividades previstas para seu curso de pós-graduação, tendo o tempo necessário para adaptar-se ao novo cotidiano imposto pela pandemia de COVID-19.

    Esta medida tem base na circular Circ.CoPGr/36/2020 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, que assegura adiamento de até 6 meses aos alunos e alunas cujos limites de depósito ocorreriam até 31 de julho; também está em consonância com a portaria 55 da CAPES e informe nº 5 do CNPq, que garantem prorrogação de até 3 meses para diversas modalidades de bolsas a todos (as) bolsistas em vigência, e cujas solicitações devem ser feitas junto aos respectivos programas. Em relação às datas limites definidas pela Universidade de São Paulo, entende-se que a prorrogação paulatina conforme a proximidade dos prazos para depósito, como tem sido feito, evita sobrecarga dos sistemas de informação (e.g. Sistema JANUS), entretanto não fica claro ou garantido se todos ou quais discentes poderão solicitar essa prorrogação após o período de quarentena ora vigente. Sobre a prorrogação de bolsas, o que se vê nos programas é a admissão, no máximo, dos pedidos cuja vigência seria cumprida ainda no ano de 2020. Tal resistência se sustenta pela preocupação com a avaliação dos programas de pós-graduação, já comprometidos pelos cortes e estreitamento dos critérios para concessão de financiamento (e.g. portaria 1122, CNPq). Entretanto, o ideal é que essa real ameaça seja resolvida em sua origem, ou seja, no rechaçamento da manutenção dos critérios de avaliação perante a pandemia, e não com a culpabilização e sobrecarga dos pós-graduandos (as). Já recebemos denúncias de discentes contemplados pelas resoluções acima citadas e que mesmo assim enfrentam resistência em seus programas para concessão do adiamento.

    Como declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o dia 30 de janeiro de 2020, o surto causado pelo novo coronavírus (2019-nCoV) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da Organização, que caracteriza a COVID-19 como pandemia desde o dia 11 de março desse ano (Fonte: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875 O Estado de São Paulo tem quarentena decretada desde 24 de março de 2020, recentemente estendida até dia 31 de maio desse ano, e não descarta a possibilidade de fechamento total perante o avanço da doença (Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/governo-sp-anuncia-prorrogacao-quarentena-31-de-maio/ Até 10 de maio de 2020 somaram-se 163 mil casos confirmados da doença no Brasil, com 11.123 mortes, das quais 3.709 no Estado de São Paulo (Fonte: https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419&mid=%2Fm%2F01500fr Vale ressaltar que não há consenso, ainda, na previsão de normalização das atividades acadêmicas, tampouco para o fim das recomendações de isolamento social em São Paulo e no Brasil, uma vez que o panorama de evolução do surto é dinâmico (Fonte: https://exame.abril.com.br/ciencia/pandemia-de-covid-19-no-brasil-pode-acabar-so-em-novembro-diz-estudo/ Diante de tantas incertezas, fica claro que a adequação de agendas e molde de um novo cotidiano é um desafio a ser enfrentado coletivamente, sendo esperado da universidade e do meio científico o exemplo de planejamento e gerenciamento sensato de produtividade, preservando em primeiro lugar a vida e saúde das pessoas.

    A garantia de extensão dos prazos dá perspectiva, segurança administrativa e social para o remanejamento de atividades levando-se em conta a realidade pós-pandêmica, ainda pouco palpável para todos e todas. Uma vez que é impossível assegurar condições de igualdade e pleno acesso a estrutura técnica, de saúde física e mental para todos os (as) estudantes, como mostram, por exemplo, as estatísticas disponibilizadas por moradores (as) do CRUSP (https://crusptransparencia.github.io/index fica latente a necessidade do remanejamento organizado de todos os cronogramas propostos no cenário pré-pandemia. Deve-se levar em conta que o (a) aluno (a) é o maior interessado (a) em obter o grau de pós-graduação no menor tempo possível, e que a bolsa é suspensa no momento do depósito da tese ou dissertação. A negativa de prorrogação para os (as) alunos (as) com defesa programada para depois de 2020 com base na maior facilidade suposta para adaptação da pesquisa é falsa, uma vez que, passada a pandemia, nada pode prevenir ou prever outros contratempos; além de que o adiamento não impede a finalização do curso antes do prazo concedido, caso seja possível. Sendo assim, admissão desse novo calendário é a forma justa e realista para juntos construirmos um ambiente acadêmico saudável e que de fato possa se superar num futuro próximo. É o correto a ser feito.

São Paulo, 10 de maio de 2020.

Associação dxs pós-graduandxs Helenira ‘Preta’ Resende - USP Capital

Assinam essa carta também:

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Associação de Pós-graduandos- USP Riberão Preto

Associação de Pós-graduandos- USP São Carlos

Associação de Pós-graduandos- ESALC USP

Coletivo da Pós do IPUSP