Nós, estudantes dos Programas de Pós-Graduação stricto-sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), por meio deste manifesto, reivindicamos a faculdade da prorrogação dos prazos referentes às atividades e aos requisitos obrigatórios para nossa titulação.

Como se sabe, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), importantes medidas de isolamento social foram adotadas com a finalidade de reduzir o contágio da doença. Ocorre que ainda que muitas atividades possam acontecer de forma virtual, tantas outras foram prejudicadas (por exemplo, as pesquisas de campo se tornaram impossíveis, nem todas as obras da biblioteca são disponíveis virtualmente, existem acervos e órgãos que estão simplesmente fechados, e eventos e congressos foram suspensos).

Tal situação, além de prejudicar diretamente o desenvolvimento dos trabalhos, artigos, teses e dissertações, também gera bastante incômodo emocional e afeta a saúde mental de muitos pós-graduandos e pós-graduandas. Além disso, nem todos os estudantes se sentem confortáveis para realizar bancas (de qualificação e/ou defesa) durante o atual período de isolamento (ainda que sejam bancas virtuais).

No final de abril, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a Portaria nº 55/2020, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020. Pelo que dispõe a portaria, é possível concluir que a prorrogação dos prazos da PUC-SP não irá interferir na avaliação dos programas, de modo que a adoção de nossa reivindicação não irá prejudicar a universidade.

Neste sentido, reivindicamos que a PUC-SP adote procedimentos para permitir a prorrogação facultativa – e automática – de prazos referentes às atividades e aos requisitos obrigatórios para a titulação nos Programas de Pós-Graduação, sem necessidade de prévia autorização de cada departamento e orientador(a), o que poderia constranger de alguma forma o exercício dessa faculdade/direito pelos alunos, já que existe nesse caso uma clara hierarquia acadêmica.

Reivindicamos, portanto, que a possibilidade de prorrogação (ou não) dos prazos seja um direito do(a) pós-graduando(a), uma vez que se trata da pessoa mais abalizada para fazer a avaliação dos efeitos da crise em suas atividades (independentemente de autorização do respectivo orientador).

São Paulo, 04 de maio de 2020.

ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS DA PUC-SP – APG