MANIFESTO PELA CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARTIDÁRIA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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Com os resultados do primeiro turno do processo eleitoral brasileiro de 2018, fica evidente a ameaça antidemocrática que se forma num horizonte bastante próximo, do ponto de vista das eleições presidenciais. Visto o acerto das projeções de voto registradas perante o TSE, obtidas através das maiores empresas de pesquisa eleitoral, o resultado do pleito e levando em conta também onde erraram nas mesmas, fica claro que a candidatura que se apresenta disposta a tomar medidas contra o estado democrático de direito e as liberdades individuais se mostra demasiada avantajada comparada à candidatura rival, com 46% a 29% dos votos válidos, que, não obstante quaisquer objeções ideológicas, defende o respeito às instituições e à manutenção do estado democrático de direito. Considerando também que as mesmas empresas registraram um índice de rejeição gritante à candidatura democrática agora no segundo turno, 36% de rejeição dos entrevistados, fica clara  a necessidade de uma movimentação popular-partidária em prol da defesa da jovem democracia brasileira.

O hiato entre o primeiro e o segundo turno nos permite reavaliar a estratégia das forças democráticas, enquanto que o resultado das urnas nos impele a tal feito. Neste momento, temos a vantagem de saber o desenho da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e parcialmente dos Governadores eleitos, sabendo as possíveis alianças que o governo eleito pode vir a fazer. Conseguimos identificar a capacidade de uma Coalizão Partidária para a governabilidade do mandato que se iniciará em 1 de Janeiro de 2019. Visamos partidos com viés progressista, de centro e social democrata, por este ser o viés dos candidatos viáveis. Uma coalizão excepcional envolveria 13 partidos, totalizando 207 eleitos na Câmara, 34 no Senado e, otimamente, 19 governos de estado (além de outros em disputa), aliados ao chefe maior do executivo, garantindo um governo funcional a partir do início do mandato.

Levando em consideração as pesquisas e o resultado eleitoral e tendo em mãos essas vantagens estratégicas, podemos verificar a alta rejeição do candidato democrata que disputa o segundo turno. Acreditamos ser de alta importância o respeito às urnas e às instituições, bem como à vontade da população. Por isso acreditamos na preocupação de todos os democratas eleitos e candidatos para com a situação frágil em que o nosso país se encontra.

Tendo em vista também a relevância com que as ditas “fake news”, notícias falsas, tem operado em prol da candidatura antidemocrática, e a capacidade baixa dos tribunais eleitorais de dar respostas com celeridade quanto a isso, fica evidenciado uma disputa desleal na corrida presidencial. Sabemos que mundialmente, nos anos recentes, o processo eleitoral de diversas democracias ditas robustas estão em investigação por possível interferência de entidades estrangeiras/terceiras dentro do processo democrático.

Feita esta síntese, a probabilidade de uma candidatura com viés autoritário se eleva a níveis que consideramos inaceitáveis. Fomos em busca de soluções e encontramos na Constituição Federal de 1988 uma esperança.

Lê-se no Artigo 77 da Constituição Federal de 1988:

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. (grifo nosso)

Dito isto, acreditamos haver a necessidade de uma reavaliação dos papéis democráticos dos partidos, bem como uma autocrítica perante a candidatura democrática no segundo turno das eleições presidenciais. É sabido que, pelas pesquisas, o terceiro candidato possui um nível de rejeição menor que os dois finalistas do pleito, 15% sendo assim, a desistência do segundo colocado em favor do terceiro, uniria um conjunto maior de forças em prol de uma candidatura democrática viável, que poderiam vencer essa onda antidemocrática esmagadora que assombra nossa flagelada democracia. Só assim é possível garantir a eleição de um governo que possa ter estabilidade institucional e respeito ao estado democrático de direito.

http://bit.ly/manifesto_democratico



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