Sou Mizael Mendes, funcionário público e acima de tudo cidadão que assim como milhões de brasileiros estamos indignados com a corrupção e a impunidade no nosso País. 

Temos um Judiciário onde toda Suprema Corte são indicados políticos, que tem o dever de proteger a Contituicao Federal-CF, porém constantemente apresentam decisões polêmicas contra a vontade do povo, gerando insegurança jurídica e desestabilizada à Nação. 

Está inscrito na CF em seu artigo 2, " Os poderes legislativo, executivo e judiciário são independentes e harmônicos entre si", mas onde fica o povo brasileiro nessa história,  vemos diariamente os poderes sendo omissos e legislando contra a população,  a exemplo do Congresso  Nacional, através da Emenda Constitucional 40/2003, onde revogaram o parágrafo 3 do artigo 192 da CF que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, deixando as financeiras brasileiras explorar o povo com taxas bem acima da especificada na Constituicao Federal - CF; o mesmo acontecendo no judiciário através das súmulas do STF:  a vinculante 7 e a 648, sobre os juros acima de 12% ao ano, assim  como a súmula 596 lei da usura, que não mais se aplica as instituições financeiras. São  jurisprudências criadas para favorecer  as instituições financeiras, totalmente em desfavor da  população Brasileira. 

Portanto precisamos nos unir e solicitar mudanças a começar por esse Projeto de Emenda a Constituição -PEC.

Eleição direta para escolha dos ministros do Suptemo Tribunal Federal - STF, assim  como escolhemos nossos políticos. Com base na  Constituição Federal em seu artigo 1, parágrafo único:

"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos......"

Então se não elegemos os ministros do STF, não são nossos representantes, não existe legitimidade. 

Como você pode ajudar:

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