AS CRIANÇAS PRECISAM DE PROTEÇÃO NA ESCOLA

As escolas estão voltando às aulas em todo o Estado de São Paulo em meio a uma onda recorde de casos de covid-19 no país. Nunca os números de casos foram tão altos como agora, por conta da variante Ômicron, muito mais transmissível que as cepas anteriores do Sars-Cov 2. No estado de São Paulo, a média móvel de óbitos está em cerca de 250 mortes por dia. No Brasil, são mais de 750 mortes diárias. A população mais vulnerável, neste momento, é aquela que não está vacinada. E o maior grupo sem vacina, neste momento, é o de crianças.

Por conta deste cenário, EXIGIMOS QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO FORNEÇAM MÁSCARAS PFF2 PARA TODOS OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR QUE TENHAM CAPACIDADE PARA MANUSEÁ-LA. Isso inclui crianças acima de 4 anos e todos os adultos, salvo aqueles que têm restrições reais para o uso de máscaras. Essa distribuição deve ser acompanhada por formação para os educadores sobre o uso adequado e regras de reutilização das máscaras, formas de contágio da covid, e produção de conteúdo pedagógico, não apenas para os estudantes, mas para os familiares e responsáveis.

Máscaras PFF2 vêm finalmente sendo reconhecidas em todo o mundo como uma medida barata e eficaz no controle da covid. O Centers for Disease Control and Prevention dos Estados Unidos (CDC) recentemente atualizou recomendações sobre as máscaras. O órgão indicou que as máscaras de pano são as que menos protegem, enquanto as PFF2 são eficazes no controle da transmissão. 

No Brasil, há diversos especialistas que defendem o uso regular de PFF2 pela população desde que a demanda hospitalar foi atendida de maneira adequada (no início da pandemia, não havia equipamentos de proteção individual em número suficiente para os profissionais de saúde). Segundo a Nota Técnica 32 da Rede Pesquisa Solidária sobre os protocolos nas redes municipais e estaduais de educação: “A utilização de máscaras de alta qualidade (PFF2 ou N95) é comprovadamente uma medida de grande efetividade na contenção do contágio por COVID-19. No entanto, apenas 2 entre as 26 capitais (8%) e 1 entre os 27 estados (4%) distribuíram este tipo de máscaras como parte do esforço de reabertura para o ensino presencial”. 

Cada máscara PFF2 custa entre R$ 2 e R$ 5 para o consumidor final. Comprar em quantidades maiores pode baixar ainda mais esse preço. Um dia de internação em UTI covid no SUS custa em média R$ 2,2 mil reais.

A vacinação infantil só começou no país na metade de janeiro, ainda que a vacina Pfizer tenha sido aprovada em dezembro pela Anvisa. As poucas doses iniciais atenderam apenas as crianças com comorbidades. Com a aprovação da Coronavac para a população entre 6 e 11 anos, finalmente a vacinação infantil ganhou tração. Ainda assim, hoje na cidade de São Paulo apenas 60% das crianças tomaram a primeira dose da vacina, enquanto no estado, só 48% iniciaram a imunização. Nenhuma criança brasileira tem a segunda dose.

Ao mesmo tempo,o número de crianças afetadas pela covid explodiu em janeiro. Apesar de os dados ainda não estarem consolidados (ou seja, podem aumentar), é possível observar um aumento drástico no número de mortes na faixa etária de 0 a 11 anos. Apenas em janeiro, 56 crianças morreram de covid ou por Síndrome Respiratória Aguda Grave sem especificação do agente causador no país, 8 delas em SP. Para efeito de comparação, nos 12 meses de 2021, 156 crianças morreram pelas mesmas causas.

Depois de dois anos de descaso absoluto com a educação e a vida das crianças, pensar em fechar as escolas seria uma derrota para a infância. É de amplo conhecimento que a alimentação escolar e o papel de acolhimento às vulnerabilidades são fundamentais para um grande número de crianças. O Auxílio Emergencial foi insuficiente para prover segurança alimentar, e a rede de proteção social ficou apenas com a assistência social, já sobrecarregada por anos de desmonte e precarização. O ensino remoto não foi realizado com eficácia, seja por falta de investimentos ou pela grande desigualdade no acesso à tecnologia e à internet.

É inaceitável que as crianças sigam sendo prejudicadas. Entretanto, as aulas não podem voltar de qualquer maneira. As medidas não farmacológicas de combate à covid – distanciamento, ventilação e uso de máscaras de boa qualidade – ainda são essenciais nas escolas. Além disso, cremos que a volta às aulas não seja obrigatória para a população que não completou seu esquema vacinal. 

Ao mesmo tempo, a proteção das crianças (e outras populações vulneráveis) seria aumentada com a aplicação de restrições ao funcionamento de atividades não essenciais, com o objetivo de diminuir a circulação do vírus. Essa medida, no entanto, parece cada vez mais improvável. A vida das populações vulneráveis aparenta não ter valor para o Estado e para a sociedade brasileira. Para nós, isso é inaceitável.