Durante a pandemia da COVID-19, pessoas com câncer enfrentam mais riscos, requerendo maior atenção. A inexistência de VIAS LIVRES DE COVID-19, e outras doenças infecciosas, aumenta a vulnerabilidade de pacientes oncológicos e respectivos profissionais da oncologia, fato atestado por evidências científicas:

• Pacientes oncológicos infectados por COVID-19 têm 5,5 vezes mais chances de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de morte se comparados aos pacientes sem câncer[1, 2];
• Mesmo pacientes com câncer em remissão possuem uma probabilidade 3,5 vezes maior de desenvolver complicações graves devido à COVID-19, quando comparados a pacientes sem histórico de câncer[2];
• Portadores de câncer têm um risco 2,3 vezes maior de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 em comparação a pessoas sem câncer[3];
• O risco de um paciente sem COVID-19 ser infectado pelo vírus SARS-CoV-2 em um hospital que assiste pacientes com COVID-19 pode chegar a 40%[4];
• 20% dos profissionais de saúde em contato com pacientes com COVID-19 são infectados pelo vírus SARS-CoV-2[5].

Nesse sentido, destacamos a necessidade de adoção de medidas que viabilizem o acesso à saúde desta referida população, através de políticas públicas. Enfatizamos, pois, a implementação de um Sistema de VIAS LIVRES DE COVID-19, dentro do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, o SUS, e do SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

Políticas públicas voltadas para o controle da COVID-19 e promoção da saúde de portadores de câncer trarão benefícios coletivos diretos, tais como:

• Diminuição da morbimortalidade de pessoas com câncer por infecções respiratórias;
• Redução de casos graves de COVID-19;
• Alívio da sobrecarga do sistema hospitalar, durante emergências em saúde pública;
• Diminuição da ansiedade social e do atraso na assistência à saúde dos portadores de câncer;
• Redução da ausência de profissionais por adoecimento e oferta de um ambiente de trabalho mais seguro, sem maiores riscos de contaminação, durante surtos.

Como a presente pandemia da COVID-19 desafia diversos países a buscar melhores soluções para assistência à saúde, vimos a necessidade especial de proteger os pacientes oncológicos. Propomos, para tanto, a circulação deste instrumento coletivo - PETIÇÃO PÚBLICA - requerendo a implementação do Sistema das VIAS LIVRES DE COVID-19 nos Sistemas SUS e da Saúde Suplementar, no Brasil. Sugerimos, para isso, medidas mínimas de intervenção:

1. Transformar Unidades e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia verdadeiros sistemas de VIAS LIVRES de COVID-19.
   — Intensificação do uso de recursos de telessaúde para triagem e consultas.
   — Disponibilização e realização de testes rápidos de COVID-19 para triagem em todos os serviços de saúde prestados fisicamente.
   — Testar todos os trabalhadores que não estejam vacinados contra a COVID-19, no mínimo uma vez por semana.
   — Para os trabalhadores vacinados, estabelecimento de triagens periódicas.
2. Implementar vias específicas de Atendimento Móvel de Urgência para redirecionamento de pacientes oncológicos com sinais de gravidade da COVID-19 a estabelecimentos de saúde com unidade de terapia intensiva.
   — Garantir o melhor acesso aos transferidos ao atendimento de suporte oncológico adequado, durante a quarentena da COVID-19.
   — Manter uma ambulância para redirecionar casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19.
3. Criar VIAS LIVRES de COVID-19 nos sistemas de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para grupos de risco (portadores de câncer) sem sintomas gripais.
4. Estabelecer Unidades Básicas de Saúde e Ambulatórios por Divisão Regional de Saúde para grupos de risco (portadores de câncer) sem sintomas gripais.
   — Determinação de estabelecimentos de saúde a partir de análise espacial do perfil epidemiológico e necessidades específicas de cada região.

Buscamos, através desta proposta, não apenas o controle e prevenção da COVID-19, mas também a continuidade da vigilância epidemiológica, diagnóstico precoce e seguimento terapêutico entre portadores de câncer, durante todas as fases de emergências em Saúde Pública, como a atual pandemia da COVID-19.

Contamos com a assinatura de interessados em tornar essa Petição uma ação de Política de Saúde Pública.

Assine esta Petição Pública para implementarmos políticas públicas de maior controle e prevenção de doenças infecciosas para pacientes oncológicos junto às autoridades e gestores públicos e privados da saúde, durante a pandemia da COVID-19.

— Quem somos? Somos doutorandos em Ciências da Saúde, Saúde Coletiva e Medicina. Estamos preocupados com a evolução desta pandemia, com os riscos de novos surtos infecciosos, pela necessidade de os sistemas de saúde poderem garantir o melhor acesso e proteção à saúde de todos, principalmente dos mais vulneráveis, os pacientes oncológicos, em um contexto pandêmico.

Como citar: PORTUGAL, Isabella; MESSETTI, Paulo André Stein. Criem VIAS LIVRES de COVID-19 para PESSOAS com CÂNCER no Brasil. Petição Pública, São Paulo, 08 de out. 2021. Disponível em: <https://www.change.org/p/peti%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica-vias-livres-de-covid-19-para-pessoas-com-c%C3%A2ncer-no-brasil>. Acesso em:

Referências:

[1] Wu Z, Mcgoogan JM. Characteristics of and Important Lessons From the Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) Outbreak in China. JAMA. 2020;323:1239.

[2] Liang W, Guan W, Chen R, Wang W, Li J, Xu K, et al. Cancer patients in SARS-CoV-2 infection: a nationwide analysis in China. The Lancet Oncology. 2020;21:335-7.

[3] Yu J, Ouyang W, Chua MLK, Xie C. SARS-CoV-2 Transmission in Patients With Cancer at a Tertiary Care Hospital in Wuhan, China. JAMA Oncology. 2020;6:1108.

[4] SBCO. Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. VIAS LIVRES DE COVID-19. Retomando o tratamento seguro do câncer durante a pandemia. Rio de Janeiro - RJ, Brasil. Cartilha SBCO. 2020;2c:1-39.

[5] Remuzzi A, Remuzzi G. COVID-19 and Italy: what next? The Lancet. 2020;395:1225-8.