Petition update

Pressionando a promotora em resposta à ação contrária às ciclovias de São Paulo

Vá de Bike

Mar 21, 2015 — Caros assinantes, novos e antigos

Esta petição foi elaborada originalmente 7 meses atrás, para pressionar o Prefeito Fernando Haddad a implantar os prometidos 400 km de ciclovias na cidade. Uma primeira versão foi entregue nas mãos do prefeito no Dia Mundial Sem Carro (22/9), junto a um documento com 18 razões para apoiar as ciclovias. Veja aqui: http://vadebike.org/2014/09/entrega-abaixo-assinado-ciclovia-prefeito-fernando-haddad-paulista-peticao/

Agora, em março de 2015, a situação mudou. Com metade da malha prometida implantada, a promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, do Ministério Público Estadual, entrou com uma ação civil pública questionando não apenas o método de implantação das ciclovias, mas a importância da política pública em si, colocando em xeque a promoção o uso da bicicleta em uma cidade como São Paulo. Além da imediata suspensão de todas as obras em andamento, a ação pede que as obras ainda não concluídas sejam desfeitas, recuperando-se a situação original, para reverter possíveis impactos no fluxo de automóveis.

O texto da ação do Ministério Público cita a todo instante a segurança de quem anda de bicicleta como premissa para sua ação, esquecendo-se que é justamente a infraestrutura cicloviária que garante a ciclistas segurança, conforto e praticidade em seus deslocamentos. A medida também questiona a necessidade de aferir a frequência de ciclistas como justificativa para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa, ignorando a função que essa infraestrutura cumpre, que é essencialmente a de induzir a demanda.

A Justiça de São Paulo acolheu parcialmente o pedido de interrupção das obras de ciclovias na capital paulista, recusando apenas a interrupção das obras da Av. Paulista, onde o magistrado entendeu que a escolha do canteiro central demonstra preocupação em não prejudicar o fluxo dos carros. Mas a promotora Camila Mansour, autora do pedido, já avisou que vai recorrer para que a obra da Paulista também seja interrompida. Vale lembrar que o texto do pedido exige ainda que a obra seja desfeita. Não podemos aceitar esse retrocesso.

Entidades e associações de ciclistas publicaram uma resposta ao pedido de liminar, que pode ser lida nesta página, onde é possível entender melhor o caso:
http://vadebike.org/2015/03/nota-resposta-acao-mpe-contra-ciclovias-sao-paulo-entidades-associacoes/

Entendendo que esta petição vai exatamente ao encontro da defesa que precisa ser feita nesse momento crítico, optamos por utilizar o manifesto já existente, sem alterações em seu texto (além do acréscimo do link para a resposta das associações), como forma de pressionar a promotora a rever seu posicionamento, que consideramos bastante equivocado. As assinaturas, que se encontravam na casa das 8 mil antes da ação do MPE, saltaram para mais de 15 mil em menos de três dias, mostrando disposição coletiva na manutenção de um projeto cicloviário abrangente para a cidade de São Paulo, ainda que sejam necessários ajustes e melhorias pontuais.

Portanto, é hora de divulgar novamente essa petição. Envie por e-mail para seus amigos e conhecidos, compartihe nas redes sociais, divulguem em blogs e sites.

Pela vida das pessoas que se deslocam em bicicletas na cidade, pelo direito de fazê-lo em segurança, por uma cidade mais harmônica, justa, democrática, plural e segura, não podemos permitir que esse avanço inicial seja revertido. Contamos com vocês para ajudar na divulgação.

Obs.: Pode ser utilizado este endereço curto para acessar a petição - http://change.org/apoieasciclovias


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