

Permitir abatimento de despesas com animais no IR


Permitir abatimento de despesas com animais no IR
O problema
Eu, como muitos outros protetores independentes, dedico minha vida a resgatar animais das ruas, cuidando de dezenas, por vezes, centenas deles. Estes animais, vítimas do abandono e negligência, encontram em nós sua única fonte de esperança e sobrevivência. No entanto, apesar da nossa dedicação e dos recursos que investimos, enfrentamos um desafio esmagador: não há reconhecimento fiscal por parte da Receita Federal para as despesas que realizamos com esses animais. Por não possuírem CPF, essas despesas não podem ser abatidas da nossa declaração de imposto de renda.
Todos os anos, gastamos consideráveis quantias do nosso próprio bolso em cuidados veterinários, alimentação e abrigo para esses animais. A falta de abatimento fiscal para tais despesas não só onera financeiramente uma atividade já altruísta, mas também desencoraja outras pessoas que poderiam estar dispostas a estender uma mão para ajudar. Afinal, a proteção e bem-estar animal são de interesse público e deveriam ser reconhecidos como tal.
Pedimos ao Governo Federal que revise a atual legislação tributária, permitindo que protetores independentes possam abater despesas com animais de rua que resgatam e cuidam. Este tipo de reconhecimento não apenas aliviaria a carga financeira sobre os protetores, mas estaria em linha com os esforços para promover o bem-estar animal nacionalmente.
Há precedentes em outros países que oferecem tais deduções fiscais, reconhecendo o papel crucial que os cidadãos desempenham na proteção animal. Incorporar essas deduções à nossa legislação enviaria uma forte mensagem de apoio e incentivo a todos aqueles que se dedicam a cuidar dos que nada possuem.
Assine esta petição e ajude-nos a lutar por uma mudança necessária e justa. Seu apoio é fundamental para que possamos continuar a oferecer uma chance de viver uma vida digna a tantos animais que atualmente são desamparados pelas ruas.

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O problema
Eu, como muitos outros protetores independentes, dedico minha vida a resgatar animais das ruas, cuidando de dezenas, por vezes, centenas deles. Estes animais, vítimas do abandono e negligência, encontram em nós sua única fonte de esperança e sobrevivência. No entanto, apesar da nossa dedicação e dos recursos que investimos, enfrentamos um desafio esmagador: não há reconhecimento fiscal por parte da Receita Federal para as despesas que realizamos com esses animais. Por não possuírem CPF, essas despesas não podem ser abatidas da nossa declaração de imposto de renda.
Todos os anos, gastamos consideráveis quantias do nosso próprio bolso em cuidados veterinários, alimentação e abrigo para esses animais. A falta de abatimento fiscal para tais despesas não só onera financeiramente uma atividade já altruísta, mas também desencoraja outras pessoas que poderiam estar dispostas a estender uma mão para ajudar. Afinal, a proteção e bem-estar animal são de interesse público e deveriam ser reconhecidos como tal.
Pedimos ao Governo Federal que revise a atual legislação tributária, permitindo que protetores independentes possam abater despesas com animais de rua que resgatam e cuidam. Este tipo de reconhecimento não apenas aliviaria a carga financeira sobre os protetores, mas estaria em linha com os esforços para promover o bem-estar animal nacionalmente.
Há precedentes em outros países que oferecem tais deduções fiscais, reconhecendo o papel crucial que os cidadãos desempenham na proteção animal. Incorporar essas deduções à nossa legislação enviaria uma forte mensagem de apoio e incentivo a todos aqueles que se dedicam a cuidar dos que nada possuem.
Assine esta petição e ajude-nos a lutar por uma mudança necessária e justa. Seu apoio é fundamental para que possamos continuar a oferecer uma chance de viver uma vida digna a tantos animais que atualmente são desamparados pelas ruas.

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Abaixo-assinado criado em 1 de junho de 2026