Decision Maker Response

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos’s response

Feb 18, 2020 — O programa Abrace o Marajó visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a violência contra a mulher no Arquipélago do Marajó por meio de campanhas de conscientização.

Atualmente, também promove ações pelo desenvolvimento econômico da região paraense.

A expectativa do Ministério é que a adesão das empresárias leve a parcerias público-privadas para as áreas de turismo, serviços e comércio da região.

Além de conhecerem o “Abrace”, elas assistiram uma palestra sobre as vantagens tributárias de se investir na região.

A previsão de lançamento do programa é no início de março, por meio de assinatura de decreto, bem como celebração de parcerias para atuação integrada e coordenada na região.

Uma dessas parcerias é com o PNUD, que contratará entidade pública ou privada sem fins lucrativos para atuar diretamente com o fortalecimento da rede do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no enfrentamento às violações de direitos, voltada à exploração e o abuso sexual nos dezesseis municípios do Arquipélago.

Além disso, este Ministério está em vias de formalização de parceria com o Governo do Estado do Pará para a prestação conjunta de serviços em navio itinerante, dentre eles, serviços de conscientização das famílias e atores sobre as diferentes formas de violações de direitos e de atendimento e assistência a vítimas dessas violações.