Petition update

Participe hoje (23.06) às 19h do tuitaço para duplicar as penas de corrupção

Alexandre Machado
Sorocaba, Brazil

Jun 23, 2020 — 

Mensagem da deputada Adriana Ventura:

> Defenderemos a dupla pena para os crimes de corrupção durante o estado de calamidade pública. Participe da manifestação acrescentando as hashtags #PL1485Sim e #corrupçãomata aos seus posts e comentários do twitter. O PL está na pauta do Plenário da Câmara e precisamos pressionar para que ele seja aprovado.

> Estão incluídos no PL 1485/2020 os crimes de corrupção, peculato (apropriar-se de valores), prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever), concussão (exigir vantagem indevida) e fraude em licitações.

> O período de calamidade pública para acelerar os processos de licitações e contratações levou ao afrouxamento de várias regras e leis. Um exemplo é Medida Provisória nº 926, que dispensou licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos de saúde.

> Levantamento do Jornal de Brasília junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) apontou que estão sendo apuradas investigações de corrupção em 16 estados da Federação. (17/06)

> Algumas operações em andamento: Operação Apneia, no Recife; Vírus Infecto, no Amapá; Dispnéia, no Ceará; Placebo, no Rio de Janeiro; Alquimia, na Paraíba.

> A Controladoria-Geral da União criou um canal específico para denúncias relacionadas ao coronavírus na plataforma FALA.BR. Desde o lançamento, em março de 2020, foram registradas mais de cinco mil denúncias relacionadas a fraudes em contratações durante a pandemia.


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