Pais , Professores e Alunos Contra a Abertura das Escolas -Pandemia - COVID- 19

Pais , Professores e Alunos Contra a Abertura das Escolas -Pandemia - COVID- 19

Início
4 de agosto de 2020
Petição para
pais e
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A importância deste abaixo-assinado

Iniciado por Cassia Aymoré

Nosso objetivo é juntar pais , professores , alunos e toda a sociedade civil para juntos sensibilizarmos as autoridades para que não abram as escolas neste momento em que o País enfrenta a pandemia do coronaVÍRUS . 
Proteger as crianças e adolescentes, que são incapazes, perante a lei, de ter comportamento seguro que evite a propagação da covid-19 e as sequelas da doença . Defender que as aulas não retornem antes de termos a Vacina . A Lei No 3.043/1975 e, considerando o que preceitua a Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB No 9.394/96; a Lei Federal no 8.069/1990; a Constituição Estadual do Espírito Santo; a Resolução CEE No 3.777/2014; a Lei Estadual no 10.913/2018; a Portaria-Sedu no 132-R de 26/10/2018 e a necessidade de estabelecer instruções relativas ao cumprimento da obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacinação no processo da matrícula e rematrícula nas unidades escolares que pertencem à rede pública estadual de ensino do Espírito Santo,

Baseado nestas Leis  , retorno às aulas , só com vacina .

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