Interdição judicial do presidente Jair Bolsonaro

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 1.500!


A cada entrevista ou transmissões ao vivo nas redes sociais, frases cheias de insanidade. Falta de conhecimento inadmissível para o cargo que ocupa, incapacidade de raciocínios complexos, sinais de viver em uma realidade paralela, onde fatos totalmente comprovados são postos em questionamento. O presidente Jair Messias Bolsonaro mostra sinais de grave deficiência mental e não tem mais condições de governar o país.

Um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr., defende a interdição de Bolsonaro:

“Estamos, realmente, em um quadro de insanidade da mais absoluta. Não é mais caso de impeachment, mas de interdição”, disse Reale. “É um fato gravíssimo. Há mais de um ano, disse que quem fosse democrata não deveria votar no Bolsonaro”, completou.

Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações, pode ser pedida a interdição judicial do indivíduo.

Para ser declarada incapaz, a pessoa deve ter dificuldade para compreender suas decisões devido a algum transtorno mental, dependência química ou doença neurológica, o que deve ser devidamente atestado por perícia médica.

O pedido de intervenção pode ser feito pelo Ministério Público. O interditando será necessariamente ouvido por um juiz. O magistrado determinará a produção de prova pericial para avaliação da capacidade do interditando para praticar atos da vida civil. A perícia será realizada por equipe composta por profissionais com formação multidisciplinar.

A sentença deve ser tornada pública na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos veículos de imprensa e em um órgão oficial, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente.

Para haver a reversão, o pedido deve ser feito pelo interdito, que passará por nova avaliação pericial. A interdição poderá ser levantada parcialmente quando demonstrada a capacidade do interdito para praticar alguns atos da vida civil.