UMA AGENDA PARA O CONGRESSO NACIONAL EM 2020

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paulo celso sampaio criou este abaixo-assinado para pressionar Movimentos Sociais (tipo Vem pra Rua) e

Para o novo ano a sociedade brasileira precisa estabelecer uma agenda para o Congresso Nacional que, se não for atendida em sua plenitude, a sociedade não votará nos candidatos que se posicionarem contra os itens da pauta social.

Isto é imperativo para expulsar da vida pública os aventureiros e oportunistas.

Alguma instituição ou movimento popular haverá de comprar esta ideia. Se não for assim, nada se consegue, já que esses antros legislativos jamais irão votar contra seus interesses.

Uma proposta de Pauta Social está lastreada nos seguintes pontos, detalhados mais adiante:

(1) Reduzir tudo (Senado, Câmara, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) a menos da metade;

(2) Extinguir todos os cargos comissionados;

(3) Extinguir todos os encargos relacionados a auxílios (e privilégios) adicionados ao salário básico;

(4) Extinguir Foro privilegiado;

(5) Proibir agentes políticos (senador, deputado, vereador) de fazer nomeações;

(6) Extinguir Fundo Partidário com recursos públicos.

 

Essa gente sem compromisso com o País precisa cair fora; são esses tantos privilégios e vícios de hoje que atraem os aventureiros para a vida política.

Na hora de votar que cada um faça a sua parte e lute por estes preceitos aqui colocados.

Se a sociedade tiver que "botar dinheiro" e financiar alguma campanha eleitoral, que seja essa de "anti- propaganda” partidária.

Assim, ajude sempre todo movimento de "anti-propaganda partidária".

O tempo todo, sem descanso e de forma intensa, EM TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, é fundamental DIVULGAR OS NOMES DOS SENADORES E DEPUTADOS QUE SE OMITIREM OU SE POSICIONAREM CONTRA OS 6 PONTOS DA AGENDA e, também, SOLICITAR QUE OS ELEITORES NÃO REELEJAM ESSES SENADORES E DEPUTADOS NOMINADOS.

E lembrem-se: ESTA PAUTA NÃO É PARA 2022; ESTA PAUTA É PARA 2020; ESTA PAUTA É PARA JÁ. 

 

Detalhamento dos pontos

(1) todas as instituições legislativas: Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, têm que ser reduzidas a menos da metade em termos de quantidade de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Da mesma forma, o quadro efetivo de funcionários técnicos e administrativos também tem que ser reduzido a menos da metade e posteriormente congelado.

(2) devem ser extintos todos os cargos comissionados e os assessores parlamentares, secretários e auxiliares administrativos não podem ultrapassar o limite de 5 elementos por parlamentar; e esses elementos devem ser extraídos do quadro de funcionários efetivos já existentes nas casas parlamentares e alocados aos agentes políticos por sorteio, por exemplo.

(3) devem ser extintos todos os adicionais, verbas de representação e auxílios, agregados ao salário básico como: auxílio aluguel ou apartamento funcional, carro oficial de luxo, passagens aéreas.

(4) deve ser extinto o Foro Privilegiado para qualquer agente político ou agente público, de qualquer natureza ou Poder da República.

(5) qualquer agente político: senador, deputado, vereador fica impedido de nomear qualquer pessoa para cargos na administração pública e empresas estatais.

(6) deve ser extinto o Fundo Partidário ou Verbas para campanha política com Recursos Públicos. Para isso, instituam a contribuição de pessoas físicas e empresas, principalmente.

É mais que sabido que as empresas sempre aliciaram e financiaram candidatos para defender seus interesses. Também é sabido que elas não têm interesse de publicidade, ou seja, divulgar essas doações, seja em termos de vinculações ou valores. Daí, o velho crime de “caixa 2”. É só voltar aos tempos antigos, é só “voltar ao que era antes”. Nos bons tempos, o PT não financiava seus candidatos vendendo broches e camisetas?

 

 

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