Anulação da eleição presidencial 2018 por fake news de Bolsonaro

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Luiz Fux, afirmou em junho que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas (fake news).

"O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma ‘fake news’ difundida de forma massiva e influente no resultado, o artigo 222 prevê inclusive a anulação. É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prevê esse tipo de sanção”. O ministro seguiu afirmando, ainda de acordo com o artigo 222 do Código Eleitoral que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

Já em outubro, após o primeiro turno, conselheiros ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast, afirmaram que a Corte Eleitoral subestimou o impacto da proliferação de notícias falsas durante a campanha. Para um deles, o TSE "está atuando a reboque dos fatos."

E confirmando o uso massivo de informação falsa surgiu a pesquisa do ativista digital, Everton Rodrigues, da página Falando Verdades, que denunciou uma articulação internacional de fake news no sábado (13). Rodrigues divulgou nas redes sociais uma lista com dezenas de grupos pró-Bolsonaro que são administrados por números dos Estados Unidos.

Tendo em vista os fatos reportados e a clareza da lei supracitada nós, da Frente Autônoma Democrática, reivindicamos a anulação da eleição presidencial 2018 para que seja realizada em nova data já com as medidas cabíveis acertadas.



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